Notícias
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial do magistério da educação básica no município gaúcho de Sinimbu, fixado em 14,95% para este ano. A decisão, do juiz Adriano Copetti, fundamenta-se na necessidade de edição de lei para […]
Seu bolso
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix para conta da instituição financeira, no valor total de cerca de R$ 9,7 mil. A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um […]
Bola
TALYTA VESPA E THIAGO ARANTES SÃO PAULO, SP, E BARCELONA, ESPANHA (UOL/FOLHAPRESS) – Daniel Alves seguirá preso até o fim das investigações do caso de agressão sexual pelo qual é acusado. A decisão da Audiência Provincial de Barcelona foi publicada nesta terça-feira (21), após julgar o recurso da defesa -e as oposições a ele. No […]
Bola
TALYTA VESPA E THIAGO ARANTES SÃO PAULO, SP, E BARCELONA, ESPANHA (UOL-FOLHAPRESS) – A Audiência Provincial de Barcelona adiou para a semana que vem a decisão sobre o futuro de Daniel Alves -se o brasileiro continuará em prisão provisória ou se aguardará em liberdade pelo julgamento do processo em que é acusado de agressão sexual. […]
Seu bolso
Para a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro por taxista é direito subjetivo do motorista que exerce a atividade profissional. Com isso, a Turma negou provimento à apelação da Fazenda Nacional que alegava falta de comprovação pelo autor, na […]
Notícias
Os motoristas que se tornaram réus em processos envolvendo pagamento de dívidas poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por determinação da Justiça, a exemplo do passaporte, que também poderá ser apreendido, com a punição se estendendo a impossibilidade de disputar concurso público. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo do Código de […]
Pará
Em função de uma decisão liminar concedida na última segunda-feira (6), pela 6ª Vara Cível e Empresarial da capital, os membros da diretoria da Unimed Belém, que havia sido destituída em 22 de janeiro, retomaram ontem à tarde mesmo os cargos. O despacho suspende, no momento, qualquer possibilidade de nova eleição que estivesse em discussão. […]
Seu bolso
A Justiça Federal de Londrina (PR) condenou o INSS a revisar o valor da aposentadoria de beneficiária moradora da cidade de acordo com a regra “revisão da vida toda”. A nova regra foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2022 e determina que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social podem usar toda […]
Concursos & Empregos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um técnico em farmácia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Teresina (PI), para reduzir em 25% sua jornada semanal, ou seja, de 40 para 30 horas, a fim de acompanhar filho com síndrome de Dandy-Walker em atividades terapêuticas. Por unanimidade, o colegiado […]
Concursos & Empregos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), que foi condenado por contrabando possa exercer trabalho noturno. A decisão foi proferida pelo desembargador Thompson Flores no dia 18/1. O réu havia sido condenado a cumprir pena em regime aberto e a obedecer a medidas cautelares […]