Concursos & Empregos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra a sentença que tinha negado seu pedido para determinar ao órgão em que trabalha, Banco Central do Brasil, que viabilizasse a continuidade do teletrabalho com residência no exterior. A servidora justificou que o teletrabalho no […]
Bola
A final do Brasileirão Feminino está definida. Neste sábado (2), o Corinthians se impôs sobre o Santos por 2 a 0 e enfrentará a Ferroviária, que eliminou o São Paulo nas penalidades por 3 a 1. A definição da equipe campeã ficará para os dias 7 e 10 de setembro. As partidas terão início às 16h20 […]
Pará
O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, deferiu pedido de tutela provisória de urgência, nesta quinta-feira, 31, formulado pelo Estado do Pará, Município de Belém, Município de Ananindeua e Município de Marituba. Foi determinado que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos realize todas as obras de engenharia inerentes às etapas […]
Pará
O desembargador Luiz Gonzaga Neto, da 2ª Turma de Direito Público, indeferiu nesta segunda-feira, 28, o pedido feito pelo município de Belém para a concessão de tutela cautelar incidental a fim de determinar à Guamá Tratamento de Resíduos LTDA a obrigação de continuar a operar a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) de Marituba. Na próxima […]
Seu bolso
PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 9ª Vara Cível de Campina Grande, na Paraíba, determinou que a 123milhas deve emitir passagens da linha “Promo” ou reembolsar clientes que não aceitarem vouchers oferecidos pela empresa. A liminar (decisão provisória) estabelece o prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão judicial, fixa multa de […]
Bola
A final da Copa do Brasil será decidida nesta quarta-feira (16), com a definição dos jogos de volta da competição mais democrática do país. O São Paulo busca a vaga na final contra o Corinthians, no Morumbi, às 19h30. Às 21h30, no Maracanã, será a vez de Flamengo e Grêmio se enfrentarem para chegar à decisão. […]
Pará
Luiz Flávio A multiparentalidade, que é reconhecimento jurídico da coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo, está cada vez mais presente na sociedade brasileira. Isso porque a configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Essa nova […]
Pará
Nesta terça-feira (25) o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá, Márcio Campos Barroso Rebello, julgou improcedente a liminar impetrada pelo Ministério Público e, indeferiu o pedido para o cancelamento do evento Festival de Verão da Diversidade, que será realizado pela Prefeitura de Cametá, gratuito para a população, nos dias 28, […]
Dr. Responde
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um […]
Notícias
Carol Menezes No fim de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. A tese consiste na ideia de que o acusado de agressão ou de feminicídio poderia […]