Pará
Nos dias 25 e 26 de março (segunda e terça-feira), a Defensoria Pública do Estado do Pará realiza o I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. O encontro tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e […]
Mundo
FERNANDA PERRIN E VICTOR LACOMBE WASHINGTON, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sem citar nominalmente Donald Trump, Joe Biden usou seu último discurso ao Congresso para atacar o adversário, defender os feitos de seu governo e, sem disfarçar muito, fazer campanha por um novo mandato. “Mais quatro anos! Mais quatro anos”, ecoaram membros de […]
Pará
Alexandre Nascimento Teve início, na noite de ontem (7), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), junto da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizará nos próximos dias 7 e 8 de março de 2024 o Congresso “O Ministério Público e […]
Grande Belém
Luiz Flávio O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realiza na quinta e sexta-feira o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas […]
Notícias
Marianna Holanda, Victoria Azevedo, Marianna Holanda e Catia Seabra/Folhapress O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, ontem (5), a meta fiscal zero e anunciou uma “rampa de transição” para MEIs (microempreendedor individual) se tornarem microempresas, na mensagem do Executivo ao Legislativo. O documento, com mais de 300 páginas, foi enviado pelo governo para […]
Notícias
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado “Democracia Inabalada”, o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, […]
Notícias
Thiago Resende/folhapress O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o fundão eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal. A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto-base foi aprovado pela CMO […]
Notícias
José Marques/Folhapress Em discurso de encerramento do ano do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou nesta terça-feira (19) que decisões de ministros da corte que envolvam atos dos outros Poderes devem ser levadas imediatamente para avaliação do plenário, em julgamento virtual ou físico. A fala do ministro acontece […]
Concursos & Empregos
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana […]