Grande Belém
Luiz Flávio O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realiza na quinta e sexta-feira o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas […]
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Marianna Holanda, Victoria Azevedo, Marianna Holanda e Catia Seabra/Folhapress O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, ontem (5), a meta fiscal zero e anunciou uma “rampa de transição” para MEIs (microempreendedor individual) se tornarem microempresas, na mensagem do Executivo ao Legislativo. O documento, com mais de 300 páginas, foi enviado pelo governo para […]
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O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado “Democracia Inabalada”, o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, […]
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Thiago Resende/folhapress O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o fundão eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal. A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto-base foi aprovado pela CMO […]
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José Marques/Folhapress Em discurso de encerramento do ano do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou nesta terça-feira (19) que decisões de ministros da corte que envolvam atos dos outros Poderes devem ser levadas imediatamente para avaliação do plenário, em julgamento virtual ou físico. A fala do ministro acontece […]
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O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana […]
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José Marques/Folhapress O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu após uma cobrança pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os limites dos Poderes, em recado ao Judiciário, e também logo depois de o Senado ter iniciado uma ofensiva contra o tribunal em uma votação relâmpago na CCJ […]
Mundo
FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O Congresso americano tem até a meia-noite deste sábado (30) para evitar uma paralisação do governo, e tudo indica que não vai conseguir. Nos Estados Unidos, o ano fiscal começa dia 1º de outubro. Este é o prazo para que o Legislativo aprove 12 projetos de leis orçamentárias autorizando […]
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o atual teto de gastos públicos. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os parlamentares seguiram […]
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Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, do Poder Executivo, a partir de 1º de maio deste ano. O texto vai à sanção. Os servidores do Executivo federal vão ter os […]