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José Marques/Folhapress O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu após uma cobrança pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os limites dos Poderes, em recado ao Judiciário, e também logo depois de o Senado ter iniciado uma ofensiva contra o tribunal em uma votação relâmpago na CCJ […]
Mundo
FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O Congresso americano tem até a meia-noite deste sábado (30) para evitar uma paralisação do governo, e tudo indica que não vai conseguir. Nos Estados Unidos, o ano fiscal começa dia 1º de outubro. Este é o prazo para que o Legislativo aprove 12 projetos de leis orçamentárias autorizando […]
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o atual teto de gastos públicos. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os parlamentares seguiram […]
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Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, do Poder Executivo, a partir de 1º de maio deste ano. O texto vai à sanção. Os servidores do Executivo federal vão ter os […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 segue agora para sanção. O PLN abre crédito especial de R$ 71.440.080.510 para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A proposta, de iniciativa da Presidência da […]
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JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), invadiram áreas do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), e entraram em confronto com a PM. A Polícia Militar lançou bombas de efeito moral contra os integrantes do ato violento dos apoiadores […]
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JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8) e invadiram uma área do Congresso Nacional. Pouco antes das 15h, a Polícia Militar lançou bombas de efeito moral contra os integrantes do ato. O confronto começou quando um grupo centenas de manifestantes, vindo do […]
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JC Concursos O projeto de lei do orçamento do Governo Federal 2023 (PLN 32/2022) foi efetivamente aprovado, no Congresso Nacional, na última quinta-feira (22). A proposta agora segue para sanção do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e corresponde ao texto aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), na forma do substitutivo do relator […]
Seu bolso
Agência Brasil Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do […]