Pará
Pesquisadores e gestores dos centros de pesquisa da Amazônia pediram aos integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e ao Congresso Nacional como um todo, esforços para a manutenção do orçamento das várias instituições, para que o trabalho não seja interrompido nos próximos anos. O foco de audiência pública realizada […]
Pará
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre a infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). O deputado aponta a falta de recursos financeiros para a recuperação e restauração dos prédios históricos […]
Notícias
Luiza Mello A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta, 26, um requerimento que dá urgência e permite a votação com prioridade do projeto de lei nº 2630/20, conhecido como PL da Fake News. Caso consigam aprovar, o texto da proposta deve ser votado em seguida pelos parlamentares. A oposição tem tentado impedir e postergar […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é assegurada também […]
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O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz poderá conceder à mulher vítima de […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para mais dois anos na presidência da Câmara. Ele recebeu 464 de um total de 508 votos, o que o torna o recordista desde a redemocratização do país. Até então, esse posto era ocupado por Ibsen Pinheiro (MDB-RS), […]
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O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto […]
Seu bolso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto diretamente no contracheque. Oriunda da Medida Provisória 1132/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Editado em agosto, o texto original do Poder Executivo aumentava […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com previsão de um valor equivalente a 30% do salário. Depois de fazer ajuste […]
Concursos & Empregos
CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (22), a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem, que direciona recursos para o pagamento do piso salarial para a categoria. A proposta teve a votação concluída na terça (20) pelo Senado, uma semana após a Câmara aprovar o projeto. O texto define […]