Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) parceiro (a). A prática é conhecida como stealthing, que em inglês significa “furtivo”. O texto aprovado foi o substitutivo […]
Brasil
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Confira a lista de convidados […]
Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às mulheres, pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida escolherem o local de desembarque dos veículos de transporte coletivo urbano no período entre as 20h e as 5h, respeitado o trajeto da linha. Conforme o texto aprovado, o motorista deve observar as […]
Concursos & Empregos
SOROCABA, SP E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados está com as inscrições de concurso público para preencher 140 vagas imediatas de analista legislativo de diversas áreas, além de cadastro reserva. A remuneração varia de acordo com o cargo escolhido, com salários entre R$ 26.196,30 e R$ 34.812,19. Todas as vagas exigem […]
Concursos & Empregos
JC Concursos Acabam de ser publicados os editais do concurso da Câmara dos Deputados. Com inscrições a partir de segunda-feira (28), a seleção reúne 749 vagas, assim distribuídas: • 140 para contratação imediata; • 609 para cadastro reserva. Voltadas a profissionais com curso superior, as oportunidades oferecem salários entre R$ 26.196,30 e R$ 34.812,19. […]
Pará
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) o recente aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que pediu a realização do debate, afirma que o reajuste proposto ficou em 18,32% para os consumidores residenciais, 18,55% para consumidores de baixa tensão e 10,63% […]
Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda o Código Penal para tornar o crime de feminicídio imprescritível e aumentar sua pena mínima de 12 para 20 anos de reclusão. A legislação atual para este crime prevê pena máxima de 30 anos, que foi mantida pelo texto […]
Grande Belém
Com a participação de sua Orquestra e Coral, a Assembleia de Deus foi homenageada ontem (3) na Câmara dos Deputados pelos 112 anos de fundação. A solenidade, transmitida ao vivo da Casa e YouTube, ocorreu no plenário Ulysses Guimarães. Um grande público compareceu, composto por líderes evangélicos de várias partes do País e integrantes da […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118 o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos […]
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Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A partir das 18 horas, deverá começar a fase de votação. O presidente da Câmara dos […]