Notícias
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC da reforma tributária. O segundo turno será votado em seguida ainda hoje. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de evitar o retorno da […]
Pará
Em celebração aos 150 anos de instalação e jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Sessão Solene, presidida pelo deputado federal Raimundo Santos, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A homenagem contou com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. […]
Mundo
FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado filho de brasileiros George Santos se tornou, nesta sexta (1º), o primeiro republicano a ser expulso da Câmara em toda a história e o primeiro político a perder o mandato sem ter sido condenado antes na Justiça. Outros cinco congressistas já foram expulsos: três no século 19 […]
Bola
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (5) a criação do Dia do Rei Pelé, a ser comemorado em 19 de novembro, quando o jogador marcou seu milésimo gol, em 1969. O debate foi sugerido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Projeto de Lei 3928/23, que sugere a criação […]
Brasil
Notícias
O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 12.933/13, que determina desconto de 50% no preço dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, […]
Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) parceiro (a). A prática é conhecida como stealthing, que em inglês significa “furtivo”. O texto aprovado foi o substitutivo […]
Brasil
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Confira a lista de convidados […]
Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às mulheres, pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida escolherem o local de desembarque dos veículos de transporte coletivo urbano no período entre as 20h e as 5h, respeitado o trajeto da linha. Conforme o texto aprovado, o motorista deve observar as […]
Concursos & Empregos
SOROCABA, SP E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados está com as inscrições de concurso público para preencher 140 vagas imediatas de analista legislativo de diversas áreas, além de cadastro reserva. A remuneração varia de acordo com o cargo escolhido, com salários entre R$ 26.196,30 e R$ 34.812,19. Todas as vagas exigem […]