Notícias
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva, formada por mais de dois conviventes. Foram nove votos a favor e três contrários. A proposta segue agora para a CCJ (Comissão […]
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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em vídeos, stories e outras formas de comunicação. O descumprimento das regras sujeita o influenciador […]
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A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC da reforma tributária. O segundo turno será votado em seguida ainda hoje. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de evitar o retorno da […]
Pará
Em celebração aos 150 anos de instalação e jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Sessão Solene, presidida pelo deputado federal Raimundo Santos, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A homenagem contou com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. […]
Mundo
FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado filho de brasileiros George Santos se tornou, nesta sexta (1º), o primeiro republicano a ser expulso da Câmara em toda a história e o primeiro político a perder o mandato sem ter sido condenado antes na Justiça. Outros cinco congressistas já foram expulsos: três no século 19 […]
Bola
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (5) a criação do Dia do Rei Pelé, a ser comemorado em 19 de novembro, quando o jogador marcou seu milésimo gol, em 1969. O debate foi sugerido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Projeto de Lei 3928/23, que sugere a criação […]
Brasil
Notícias
O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 12.933/13, que determina desconto de 50% no preço dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, […]
Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) parceiro (a). A prática é conhecida como stealthing, que em inglês significa “furtivo”. O texto aprovado foi o substitutivo […]
Brasil
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Confira a lista de convidados […]