Pará
Proibir o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como e-cigarretes, e-ciggy, ecigar e narguilé é o objetivo do Projeto de Lei nº 213/2022. De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), a matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo a proposta, os […]
Pará
Diretrizes orçamentárias O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO) foi aprovado na última terça-feira (25), durante sessão ordinária, comandada pelo deputado Chicão (MDB). A proposição, de autoria do Poder Executivo, teve como relator o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), o deputado Chamonzinho (MDB). Entre os principais pontos da […]
Pará
Os 113 anos da Assembleia de Deus recebeu mais uma sessão especial de comemoração no Poder Legislativo do Estado. Desta vez, a homenagem ocorreu a pedido do deputado Josué Paiva (Republicanos), pelo transcurso da fundação da instituição, abrangendo demais ministérios e convenções da referida igreja no Pará. Na oportunidade, 35 pessoas, entre pastores e outras, receberam […]
Pará
Avenida Liberdade O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB), participou da cerimônia de assinatura para construção da avenida Liberdade, em Belém, ao lado do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan. A avenida Liberdade terá uma extensão de 13,30 quilômetros, com duas faixas em cada sentido, totalizando 28,5 metros de largura e […]
Pará
Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou um casamento comunitário, possibilitando a formalização da união matrimonial de 23 casais. O evento foi realizado no auditório João Batista e os noivos tiveram decoração, música, cerimonial, bolo e registro fotográfico sem custos. “Queremos chamar a atenção para um direito que todas as pessoas têm, […]
Pará
A trajetória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), desde sua criação, desafios, vitórias e luta pela volta da democracia no período da Ditadura Militar, foi narrada pela professora Edilza Fontes na Sessão Solene em homenagem à Fundação Ulysses Guimarães. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (13), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e reuniu […]
Pará
A Assembleia de Deus – Igreja Mãe completa 113 anos de fundação no próximo dia 18 de junho. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma Sessão Solene nesta segunda-feira (10). A solenidade atende ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014, do deputado federal Raimundo Santos, que estabeleceu o ato com a […]
Pará
A Assembleia de Deus em Belém receberá a primeira grande homenagem institucional nessa segunda-feira, 10, pelos 113 anos de fundação como igreja-mãe, marca histórica a ser comemorada no próximo dia 18. O tributo anual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é garantido por meio do projeto de decreto legislativo nº 12/2014, de autoria do então […]
Pará
A Assembleia de Deus em Belém receberá a primeira grande homenagem institucional nessa segunda-feira, 10, pelos 113 anos de fundação como igreja-mãe, marca histórica a ser comemorada no próximo dia 18. O tributo anual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é garantido por meio do projeto de decreto legislativo nº 12/2014, de autoria do então […]
Pará
A saúde estética tem como principal objetivo levar saúde através da beleza, sendo um meio de melhorar as condições de bem-estar físico, mental e social de uma pessoa. E foi esse mote que deu origem ao Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSD). A matéria dispõe sobre os Centros […]