Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (19), o projeto de lei, do Poder Executivo, que reajusta em 3,62% o salário dos professores da educação básica da rede pública estadual a partir de 1º de abril. A primeira parte da reunião foi coordenada pelo deputado Torrinho Torres (PODE), […]
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Um dos pontos principais das categorias de servidores públicos e que vem sendo atendido pelo governo é o reajuste de salários bem como os planos de carreira e remuneração. Aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) uma boa notícia: o reajuste da categoria foi aprovado na tarde desta terça-feira 19. […]
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O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 19 de março, em dois turnos, o anteprojeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares (PCCR) do Ministério Público do Estado. O anteprojeto foi enviado à Alepa pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ainda […]
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Nesta segunda-feira, 18, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará dá sequência às ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último dia 8, com a realização da sessão especial intitulada “Políticas públicas para as mulheres: Da inclusão à transformação”. O evento inicia às 14h30, no auditório João Batista. A sessão é realizada a pedido […]
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Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram no início da tarde desta terça-feira (12) o Projeto de lei 84/2024, de autoria do Poder Executivo que estabelece o reajuste aos profissionais de educação básica da rede pública de ensino do Estado do […]
Pará
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) de 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na terça-feira (5), 23 projetos de lei. Quinze deles foram votados em bloco e houve pedido de vista em outros três. As proposições que receberam voto contrário do relator tiveram a […]
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De autoria do ex-deputado Miro Sanova, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei nº 334/2022, que torna maus-tratos abandonar animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONGS, em todo o Estado do Pará, sendo passível de multa, assim como de responsabilidade na forma da Lei. A proposição tem por […]
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Reportagem da Agência Pública de jornalismo investigativo publicada esta semana sobre políticos bolsonaristas que pagaram para impulsionar denúncias falsas sobre o Marajó cita o deputado estadual Neil Duarte, do Partido Liberal, conhecido como “Coronel Neil”, dentre os que patrocinaram desinformação sobre um suposto esquema de exploração infantil e campanhas de arrecadação para entidades religiosas nas […]
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Ana Laura Costa Uma reunião extraordinária foi realizada ontem, 28, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para discutir e buscar soluções para a escassez do açaí no Estado, que eleva o preço do produto durante o período de entressafra. A reunião, que foi solicitada pelo deputado Erick Monteiro (PSDB), foi conduzida pelo deputado Carlos Bordalo, […]
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As escolas da rede pública e privada de ensino do Pará poderão ter como conteúdo transversal em seus currículos, nas etapas de ensino fundamental e médio, o estudo sobre o tema “Educação Financeira”. O Projeto de Lei nº 107/2023 de autoria do deputado Braz (PDT), que dispõe sobre a inclusão da temática, foi aprovado por […]