INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
Alepa aprova Política Estadual de Negócios de Impacto
Iniciativa cria diretrizes para impulsionar empreendimentos que gerem impacto socioambiental positivo com viabilidade financeira.
INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
Iniciativa cria diretrizes para impulsionar empreendimentos que gerem impacto socioambiental positivo com viabilidade financeira.
INCLUSÃO
A Alepa aprovou projeto que reserva 10% das vagas no serviço público estadual para pessoas com 50 anos ou mais. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), aguarda sanção do Governo do Estado.
REABERTURA
Sessão marca o fim do recesso e início dos trabalhos do segundo semestre na Casa de Leis.
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Legislação aprovada pelos deputados estaduais em junho já está em vigor.
CONTEÚDO DE MARCA
Na próxima segunda-feira, dia 30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT).
RECESSO
Com aprovação de auxílio para servidores da Segurança Pública, Alepa inicia recesso de meio de ano
ENTENDA
Na última terça-feira, 17 de junho, os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que, como o nome sugere, norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no próximo semestre. Mas afinal o que isso significa e de que forma atua um parlamentar da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)? […]
PAGAMENTO ANUAL
O projeto cria um auxílio de natureza indenizatória, no valor de R$ 1.320,00, a ser pago anualmente no mês de outubro.
INSTITUTO
O projeto, que há um ano saiu do papel, pretende transformar a educação e potencializar o desenvolvimento humano.
CONTEÚDO COMERCIAL
Os deputados da Alepa, presididos pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram PL, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Confira!