Pará
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Francisco Melo, o Chicão (MDB), assumiu o comando do Governo do Estado nesta sexta-feira, 11. O deputado assume a interinidade por conta da viagem do governador Helder Barbalho (MDB) para o Egito, onde participará da COP 27. O deputado está em seu quarto mandato como parlamentar e […]
Pará
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 8, alteração na Lei Estadual número 7.591/2011, que criou a Taxa de Fiscalização dos Recursos Minerais (TFRM), permitindo que as empresas que exploram riquezas minerais no Estado do Pará, possam deduzir em até 50%, do que é devido ao Estado do Pará. O projeto é de iniciativa do governador Helder […]
Pará
O prazo para o recebimento de emendas ao projeto, do Poder Executivo, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, inicia-se nesta quinta-feira (03) e vai até o dia 17 de novembro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). Neste período, os 41 deputados podem enviar suas propostas para serem analisadas pela comissão. O Pará […]
Pará
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na última terça-feira, 1, uma iniciativa do deputado Jaques Neves (União Brasil). O Projeto de Indicação nº 36/2021 institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará. Atualmente, ações de descentralização de acesso ao exame já são praticadas pelo parlamentar, […]
Notícias
Mamografia móvel Descentralização da mamografia pode se tornar uma política pública de Estado no Pará. É o que defende o Projeto de Indicativo n° 36/2021 que institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado do Pará. O objetivo é levar de forma itinerante (por estradas ou pelos rios) […]
Pará
No dia 2 de outubro, foram eleitas novas deputadas para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), mas a Casa, que contava antes com 10 parlamentares mulheres, 25% do total de cadeiras, passa a contar com sete. A mais votada entre elas foi a líder da bancada do governo na Casa, Cilene Couto (PSDB), reeleita com […]
Entretenimento
As aparelhagens de som foram declaradas como patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará na Sessão Ordinária desta terça (06), depois de aprovação do Projeto de Lei de autoria do deputado Wanderlan Quaresma (MDB). O projeto será remetido agora ao governo do Estado para receber sanção governamental, e em seguida ser pulicada no Diário Oficial […]
Pará
Neste ano foram registradas 645 candidaturas para as 41 vagas na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de acordo com estatísticas da Justiça Eleitoral. E sete destes registros são de candidaturas coletivas, com a promessa de praticar o ‘mandato coletivo’, que inclui decisões compartilhadas por um grupo. Mesmo sem amparo legal, este conceito é colocado em […]