Dr. Responde
Foi aprovado nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Pará, um Projeto de Lei de autoria do deputado Luth Rebelo (PP), estabelecendo a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas no âmbito do Estado do Pará de prestarem orientações aos pais e mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros […]
Dr. Responde
Na manhã desta terça-feira (28), a deputada Lívia Duarte, apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, […]
Pará
O dançarino Carlinhos de Jesus é presença constante em Belém há 40 anos. Durante esse tempo, ele veio todos os anos à capital paraense para ministrar oficinas de dança e participar do Festival Internacional de Dança do Pará. Conheceu de perto a cultura, a gastronomia a religiosidade do povo paraense. Aprendeu nossos ritmos e levou […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizam, nesta terça-feira (7), a primeira sessão ordinária da 61ª Legislatura, iniciada com a posse dos 41 parlamentares no último dia 1º de fevereiro. O encontro, que não será deliberativo, é uma Sessão de Instalação dos trabalhos, onde o tempo será destinado aos oradores, para falarem sobre […]
Pará
Francisco Torres de Paula Silva, o Torrinho, é o novo deputado estadual da Assembleia Legislativa. O primeiro suplente do Podemos assume a vaga deixada com o pedido de licença do deputado Igor Normando, já nomeado secretário de estado Estratégico de Articulação da Cidadania, pasta ocupada por Ricardo Balesteri no primeiro mandato de Helder Barbalho. Potiguar, […]
Pará
O deputado estadual Francisco da Chagas Melo, o Chicão, do MDB, foi reeleito para mais um mandato à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Pará. A votação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, 1, durante a segunda Sessão Preparatória, realizada na manhã desta quarta-feira (1⁰), após a posse dos 41 deputados estaduais. O […]
Pará
O governador reeleito no último pleito estadual, Helder Zahluth Barbalho e a vice-governadora eleita Hana Ghassan, tomaram posse nos seus respectivos cargos na manhã deste domingo (01/01), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na capital paraense, em Belém. O evento reuniu familiares dos empossados, deputados e autoridades estaduais, federais, além de convidados e a população. […]
Pará
Carol Menezes A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) encerrou o expediente para o ano de 2022 em uma sessão realizada na terça, 20, que começou às 9h e foi até às 17h, com uma pauta de 85 projetos de lei discutidos e aprovados em redação final. Dentre eles, a Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
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Os contratos temporários de pessoal do Estado do Pará com fim de vigência no mês de dezembro de 2022 podem, a critério da Administração Pública Estadual, ser prorrogados, excepcionalmente, até 30 de junho de 2023, observadas as disposições da Lei Federal n°. 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei Complementar Federal n° […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) realizaram, segunda-feira (19), a última reunião conjunta desta legislatura, quando foram aprovados diversos projetos. Dentre eles está um do Executivo que permite a prorrogação dos contratos temporários a partir de dezembro deste ano 2022. O presidente da CCJ, deputado Ozório Juvenil […]