Pará
Os Projetos de Lei n° 241/2023 e n° 242/2023, enviados pelo Poder Executivo, foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira (23). As proposições garantem a contratação de operação de crédito de pouco mais de R$ 3 bilhões, a serem investidos em infraestrutura rodoviária, por meio do projeto Infraestrutura Por […]
Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou dois projetos de autorização de empréstimos para o Governo do Estado nos valores de R$ 1,6 bilhão, para o programa Asfalto por todo Pará; e de R$ 1,4 bilhão, para infraestrutura rodoviária no estado. A aprovação dos projetos ocorreu na reunião extraordinária da CFFO, nesta terça-feira […]
Pará
Carol Menezes O deputado estadual Zeca Pirão (MDB) deve apresentar em breve, à Assembleia Legislativa (Alepa), um projeto de lei para tornar mais rígida e frequente a vistoria técnica em edificações habitacionais ou comerciais em todo o estado. A ideia é ampliar o alcance de uma legislação proposta por ele mesmo em 2021, quando era […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira, 9, Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do deputado Fábio Freitas, que dispõe sobre a fixação de placas na cor amarela nas escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, informando meios para ajudar e instruir de forma positiva pessoas que sofrem […]
Pará
A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação, presidida pela deputada Diana Belo, realizou nesta quarta-feira, 3 de maio, a primeira reunião de trabalho. Nove processos em tramitação na Comissão foram apresentados para designar os parlamentares que assumirão como relatores. São processos referentes às localidades do Distrito de Vila Mandi, em Santana do […]
Pará
À unanimidade, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 153/2023 que altera a Lei Estadual nº 6.839, de 15 de março de 2006. O PL atualiza o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O projeto, agora, irá para sanção do governador […]
Pará
Carol Menezes Parte do programa Escola Segura, criado pelo governo do estado, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram nesta terça-feira (25) a proposição do Executivo que eleva a Companhia Independente de Policiamento Escolar à Batalhão Escolar. Na mesma sessão foi aprovada a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), também […]
Pará
Cinco deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (Catic) votaram a favor da criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), durante 2ª reunião extraordinária do grupo nesta segunda-feira (24). O Projeto de Lei – Regime de Urgência n° 145/2023, de autoria do Executivo, tem por missão promover o desenvolvimento […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CEDU), aprovaram o projeto, do Poder Executivo, que institui o Programa Escola Segura e cria o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Pará é o primeiro estado a tomar essa […]
Pará
O deputado Carlos Bordalo protocolou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei que pode proibir farmácias e drogarias de exigir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do consumidor no ato da compra. Para solicitar a informação, os locais precisariam informar de forma adequada e clara detalhes sobre a concessão de descontos. A matéria foi recebida […]