Pará
Carol Menezes O deputado estadual Zeca Pirão (MDB) deve apresentar em breve, à Assembleia Legislativa (Alepa), um projeto de lei para tornar mais rígida e frequente a vistoria técnica em edificações habitacionais ou comerciais em todo o estado. A ideia é ampliar o alcance de uma legislação proposta por ele mesmo em 2021, quando era […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira, 9, Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do deputado Fábio Freitas, que dispõe sobre a fixação de placas na cor amarela nas escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, informando meios para ajudar e instruir de forma positiva pessoas que sofrem […]
Pará
A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação, presidida pela deputada Diana Belo, realizou nesta quarta-feira, 3 de maio, a primeira reunião de trabalho. Nove processos em tramitação na Comissão foram apresentados para designar os parlamentares que assumirão como relatores. São processos referentes às localidades do Distrito de Vila Mandi, em Santana do […]
Pará
À unanimidade, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 153/2023 que altera a Lei Estadual nº 6.839, de 15 de março de 2006. O PL atualiza o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O projeto, agora, irá para sanção do governador […]
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Carol Menezes Parte do programa Escola Segura, criado pelo governo do estado, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram nesta terça-feira (25) a proposição do Executivo que eleva a Companhia Independente de Policiamento Escolar à Batalhão Escolar. Na mesma sessão foi aprovada a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), também […]
Pará
Cinco deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (Catic) votaram a favor da criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), durante 2ª reunião extraordinária do grupo nesta segunda-feira (24). O Projeto de Lei – Regime de Urgência n° 145/2023, de autoria do Executivo, tem por missão promover o desenvolvimento […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CEDU), aprovaram o projeto, do Poder Executivo, que institui o Programa Escola Segura e cria o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Pará é o primeiro estado a tomar essa […]
Pará
O deputado Carlos Bordalo protocolou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei que pode proibir farmácias e drogarias de exigir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do consumidor no ato da compra. Para solicitar a informação, os locais precisariam informar de forma adequada e clara detalhes sobre a concessão de descontos. A matéria foi recebida […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (11), três Projetos de Lei enviados pelo Executivo que dispõem sobre avanços na pasta da Educação em território paraense. O PL n° 122/2023 propõe uma completa reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); já o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras […]
Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (04), projetos do Poder Executivo que dispõem sobre o aumento de 15% ao magistério; e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da área administrativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre outros. A reunião, semipresencial, foi coordenada à […]