Pará
Orçamento 2024 Esta semana, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 218/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024. A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as diretrizes, os objetivos, as metas e as prioridades da Administração Pública para o […]
Pará
O Projeto de Lei nº 218/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) foi aprovado na manhã desta terça-feira (20), pelos deputados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as diretrizes, os objetivos, as metas […]
Pará
Carol Menezes A exploração de petróleo e gás na margem equatorial amazônica, projeto denominado de “novo pré-sal”, que será executado na costa do Amapá com apoio logístico totalmente sediado em Belém, foi tema de uma audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Proposta pelo deputado estadual Gustavo Sefer (PSD), a programação contou […]
Dr. Responde
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou uma lei estadual nesta terça-feira, 13, que institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, destinada a assegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja visando sua inclusão social e cidadania. […]
Grande Belém
Com orações, louvores, adoração e inclusive uma encenação cênica, a Assembleia Legislativa Legislativa do Pará (Alepa) realizou nesta segunda-feira, 12, sessão solene em tributo à Assembleia de Deus de Belém, que no próximo domingo, 18, completa 112 anos de fundação. Bastante prestigiada, a solenidade ocorre anualmente na Alepa em atendimento ao decreto legislativo n⁰ 12/2014, […]
Pará
Carol Menezes Os deputados estaduais aprovaram durante sessão realizada nesta terça-feira (6), à unanimidade, dois projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (Alepa) pelo Poder Executivo inseridos na área de garantias e de direitos humanos. O primeiro, no contexto do rígido combate ao trabalho escravo no Pará; e o segundo, regulando o direito de acesso […]
Pará
A situação do lixo da capital Belém, Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana, foi a principal preocupação da Audiência Pública realizada na tarde noite desta quinta-feira (25), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A reunião foi coordenada pelo deputado Ronie Silva, presidente da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). De autoria do deputado Fábio Figueiras, a proposição é voltada para os contratos […]
Pará
Os Projetos de Lei n° 241/2023 e n° 242/2023, enviados pelo Poder Executivo, foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira (23). As proposições garantem a contratação de operação de crédito de pouco mais de R$ 3 bilhões, a serem investidos em infraestrutura rodoviária, por meio do projeto Infraestrutura Por […]
Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou dois projetos de autorização de empréstimos para o Governo do Estado nos valores de R$ 1,6 bilhão, para o programa Asfalto por todo Pará; e de R$ 1,4 bilhão, para infraestrutura rodoviária no estado. A aprovação dos projetos ocorreu na reunião extraordinária da CFFO, nesta terça-feira […]