Dr. Responde
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo é fruto de um excesso de […]
Pará
A advogada Daniela Barbalho, primeira-dama do Estado do Pará, foi eleita a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), ontem, em Sessão Especial no plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Com a aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves, fato comunicado oficialmente pelo TCE, foi aberto o prazo de dez dias úteis […]
Pará
O Governo do Pará aprovou, nesta terça-feira (7), junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em turno único, o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), cuja titular deverá ser a advogada Paula Gomes, ex-deputada estadual e filiada ao MDB. A Semu tem por missão planejar, coordenar e articular a […]
Pará
Dois projetos do executivo que tratam sobre a educação no Estado foram aprovados nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), são eles: o projeto de Lei complementar 5/2023, que visa a prorrogação de contratos temporários de professores, referentes aos processos seletivos seriados e o projeto de Lei 41/2023, que institui o […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) aprovaram por unanimidade o projeto, do Poder Executivo, de criação da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em reunião conjunta extraordinária, realizada nesta segunda-feira (06). A reunião foi coordenada pelos deputados Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CCJRF […]
Dr. Responde
Foi aprovado nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Pará, um Projeto de Lei de autoria do deputado Luth Rebelo (PP), estabelecendo a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas no âmbito do Estado do Pará de prestarem orientações aos pais e mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros […]
Dr. Responde
Na manhã desta terça-feira (28), a deputada Lívia Duarte, apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, […]
Pará
O dançarino Carlinhos de Jesus é presença constante em Belém há 40 anos. Durante esse tempo, ele veio todos os anos à capital paraense para ministrar oficinas de dança e participar do Festival Internacional de Dança do Pará. Conheceu de perto a cultura, a gastronomia a religiosidade do povo paraense. Aprendeu nossos ritmos e levou […]
Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizam, nesta terça-feira (7), a primeira sessão ordinária da 61ª Legislatura, iniciada com a posse dos 41 parlamentares no último dia 1º de fevereiro. O encontro, que não será deliberativo, é uma Sessão de Instalação dos trabalhos, onde o tempo será destinado aos oradores, para falarem sobre […]
Pará
Francisco Torres de Paula Silva, o Torrinho, é o novo deputado estadual da Assembleia Legislativa. O primeiro suplente do Podemos assume a vaga deixada com o pedido de licença do deputado Igor Normando, já nomeado secretário de estado Estratégico de Articulação da Cidadania, pasta ocupada por Ricardo Balesteri no primeiro mandato de Helder Barbalho. Potiguar, […]