Grande Belém
Os deputados manifestaram preocupação na tribuna da Casa sobre a ocorrência de mais um incêndio que atingiu várias lojas instaladas em um casarão histórico localizado no Centro Comercial de Belém, no bairro Campina, nesta terça-feira (22). Outro, imóvel ao lado, também foi atingido e, por muito pouco, não foi destruído. Pelas informações dos bombeiros, não […]
Pará
Escola do Legislativo O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), anunciou o próximo destino da Escola Superior do Legislativo: Parauapebas. No dia 24 de agosto, às 14h, no auditório João Prudêncio de Brito acontecerá a aula inaugural da primeira turma do Curso de graduação em Tecnologia em Gestão Pública ofertado pela Alepa, em parceria com […]
Pará
Alepa em Pauta 10.08.2023 Atentados Contra Indígenas no Pará A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) poderá estabelecer uma Comissão Temporária Externa para investigar os recentes atentados a tiros que resultaram na morte de quatro indígenas Tembé Tenetehara, em Tomé-Açu. A deputada Lívia Duarte (PSOL) foi quem protocolou o requerimento para a criação da comissão. A […]
Pará
Carol Menezes O presidente do Legislativo estadual, deputado Francisco Melo, conhecido como “Chicão”, do MDB, reabre os trabalhos na próxima terça-feira, 8 de agosto, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alepa). De acordo com o parlamentar que lidera a mesa diretora, até o fim do ano os deputados deverão apreciar e votar projetos relacionados aos […]
Pará
Alepa faz balanço positivo do primeiro semestre O primeiro semestre de 2023 encerrou com balanço positivo da produção legislativa na Alepa. De fevereiro a junho, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma de Instalação. No total, foram 583 Projetos de Lei apresentados, sendo 253 aprovados e deliberados. […]
Pará
Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou seis projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre eles, o que institui o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as escolas em 2023, a Política Pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima e a […]
Concursos & Empregos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de junho, o projeto de Lei nº 304/2023 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a criação de 100 novos cargos de Promotor de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Ministério Público do Estado do Pará. O projeto […]
Pará
Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 336/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis (ativos e inativos) e pensionistas do Poder Executivo do Pará. O Projeto de Lei atende a Constituição Federal e […]
Pará
O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão. O autor da Sessão, deputado Chicão, lembrou que a instituição […]
Pará
No dia em que celebra dez anos de criação, 26 de junho, o Comando Militar do Norte (CMN) foi homenageado com uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A solenidade, no Auditório João Batista, comemorou também o Dia do Exército Brasileiro, que completou 375 anos em 2023. A Sessão foi um requerimento de […]