Pará
Revisão do ICMS O Chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Chicão (MDB), acompanhado de diversos deputados estaduais, recebeu uma comitiva com vários prefeitos de cidades paraenses para pedir uma revisão da cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devolução tributária que destina aos municípios os recursos que os estados arrecadam […]
Pará
Familiares de Catharina Palmerin estiveram nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará em companhia de lideranças de movimentos em defesa dos direitos das mulheres para pedir providencias. A estudante de 24 anos, do último ano do curso de enfermagem da UNAMA, está em estado grave no Pronto Socorro Municipal, por causa de um tiro […]
Pará
Carol Menezes A prorrogação para mais um ano de duração do programa estadual “Água Pará” recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Finanças e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CFFO/Alepa) em reunião realizada na tarde desta quarta, 13. A solicitação, em forma de projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, deve seguir […]
Pará
O Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o parágrafo segundo do artigo 249 da Constituição do Pará, sobre o regime de delegação da prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Pará, pelos meios hidroviário ou terrestre, mediante concessão, permissão ou autorização, foi aprovado na manhã desta terça-feira […]
Pará
De autoria do deputado Braz foi aprovado o Projeto de Lei nº 155/2023 na Assembleia Legislativa do Pará que classifica como estância turística para o Estado do Pará o município de Parauapebas. De acordo com os dados preliminares coletados pelo Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE), em 2022, a população de Parauapebas é de aproximadamente […]
Entretenimento
Com aprovação unanime, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 54/2023, do deputado Elias Santigo, que declara a Obra Musical da Artista Dona Onete como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. Marajoara, nascida no município de Cachoeira do Arari em 18 de junho […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em turno único durante sessão realizada, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei (PL) que autoriza o governo estadual a fazer operações de crédito externo junto a instituições financeiras internacionais, no valor de US$ 580 milhões, com garantia da União. Pela proposta, os recursos financeiros deverão […]
Pará
Para a manutenção da Amazônia, aceleração de reformas estruturantes de políticas públicas e mais desenvolvimento para o Estado do Pará, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira, 5, sete Projetos de Lei. A proposição nº 427/2023, de autoria do Poder Executivo autoriza o Governo do Estado a contratar duas […]
Pará
Nesta quarta-feira (30) a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei nº 425/2023, que institui o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas”. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o projeto prevê apoio financeiro para as escolas estaduais por meio da descentralização de recursos via Programa […]
Pará
Carol Menezes Os ministros do STF formaram sexta passada (25), maioria para determinar ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e ao Senado, que atualize o número de deputados por estado na Câmara. A corte se debruça sobre uma ação que questiona a falta de lei para detalhar o número de deputados federais para cada estado. […]