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O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de junho, o projeto de Lei nº 304/2023 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a criação de 100 novos cargos de Promotor de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Ministério Público do Estado do Pará. O projeto […]
Pará
Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 336/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis (ativos e inativos) e pensionistas do Poder Executivo do Pará. O Projeto de Lei atende a Constituição Federal e […]
Pará
O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão. O autor da Sessão, deputado Chicão, lembrou que a instituição […]
Pará
No dia em que celebra dez anos de criação, 26 de junho, o Comando Militar do Norte (CMN) foi homenageado com uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A solenidade, no Auditório João Batista, comemorou também o Dia do Exército Brasileiro, que completou 375 anos em 2023. A Sessão foi um requerimento de […]
Pará
Orçamento 2024 Esta semana, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 218/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024. A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as diretrizes, os objetivos, as metas e as prioridades da Administração Pública para o […]
Pará
O Projeto de Lei nº 218/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) foi aprovado na manhã desta terça-feira (20), pelos deputados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as diretrizes, os objetivos, as metas […]
Pará
Carol Menezes A exploração de petróleo e gás na margem equatorial amazônica, projeto denominado de “novo pré-sal”, que será executado na costa do Amapá com apoio logístico totalmente sediado em Belém, foi tema de uma audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Proposta pelo deputado estadual Gustavo Sefer (PSD), a programação contou […]
Dr. Responde
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou uma lei estadual nesta terça-feira, 13, que institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, destinada a assegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja visando sua inclusão social e cidadania. […]
Grande Belém
Com orações, louvores, adoração e inclusive uma encenação cênica, a Assembleia Legislativa Legislativa do Pará (Alepa) realizou nesta segunda-feira, 12, sessão solene em tributo à Assembleia de Deus de Belém, que no próximo domingo, 18, completa 112 anos de fundação. Bastante prestigiada, a solenidade ocorre anualmente na Alepa em atendimento ao decreto legislativo n⁰ 12/2014, […]
Pará
Carol Menezes Os deputados estaduais aprovaram durante sessão realizada nesta terça-feira (6), à unanimidade, dois projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa (Alepa) pelo Poder Executivo inseridos na área de garantias e de direitos humanos. O primeiro, no contexto do rígido combate ao trabalho escravo no Pará; e o segundo, regulando o direito de acesso […]