Pará
De autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, um projeto de lei protocolado na Divisão de Expediente da Casa de Leis pede que o Círio de Nazaré seja declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. Para o parlamentar, reconhecer o Círio como patrimônio apenas segue a máxima de […]
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A sorveteria Cairu, consagrada como uma das 50 melhores do mundo, recebeu uma homenagem na Assembleia Legislativa do Pará. A data marca os 60 anos do empreendimento, comemorados no último mês de agosto. A sessão especial ocorreu na última quinta-feira, 26, e foi proposta pelo deputado Gustavo Seffer. O momento ocorreu no auditório João Batista […]
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Benevides Nessa terça, 24, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) esteve no município de Benevides cumprindo agenda ao lado do governador, Helder Barbalho. Na pauta, a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Usina da Paz, entrega de benefícios do Programa Habitacional Sua Casa e entrega do Plano de Mobilidade Urbana do Município. […]
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A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada na tarde desta terça-feira (24), aprovou por unanimidade um importante projeto de incentivo à educação e à habitação no Estado do Pará. Trata-se do Sua […]
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Os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira (24), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria da deputada Diana Belo (MDB), que dispõe sobre determinação de que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e de gás no Pará passem a divulgar em suas faturas os números para […]
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Outubro Rosa é uma das campanhas de saúde de maior visibilidade no mundo. As informações sobre câncer de mama, como prevenir a doença e a importância do diagnóstico precoce são fortemente difundidas pelos meios de comunicação. Da mesma maneira, mostram como a conscientização é fundamental para reduzir os impactos da doença. Pensando nisso, na […]
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O naufrágio da embarcação “Dona Lourdes II”, ocorrido no dia oito de setembro de 2022, foi o motivo de uma nova reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias. A reunião foi comandada pelo seu presidente, Carlos Bordalo […]
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposição que garante três dias consecutivos de licença, por mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. O Projeto de Lei nº 49/2023 é de autoria da deputada Lívia Duarte (Psol), e altera dispositivos da Lei que institui o Regime […]
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Carol Menezes Foi aprovado nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) que dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará (Uesspa) por desmembramento da Universidade do Estado do Pará (Uepa). A nova unidade teria sede no […]
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Foi aprovada após votação, nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a prorrogação do programa social “Água Pará”, que altera a Lei Estadual nº 9.317, de 22 de setembro de 2021 e permite ao Governo do Estado assegure o pagamento referente ao consumo de até 20 metros cúbicos (equivalente a 20 […]