Pará
Foi aprovado por unanimidade pelos deputados, nesta terça, 28, Projeto de Lei que inclui o município de Barcarena nas cidades integrantes da Região Metropolitana de Belém. O Projeto de Lei Complementar é de autoria do deputado Lu Ogawa. Em 1943, Barcarena pertencia a Belém tendo sido desmembrada através do Decreto-Lei, nº. 4.565, e fica localizada […]
Pará
Após mais de dez anos de luta, o Governo do Pará, na atual gestão, atende aos profissionais das áreas administrativa e de suporte educacional da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). A categoria finalmente terá carreira própria, a partir da estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Os profissionais estão contemplados […]
Pará
O relatório da Comissão da Verdade e Memória do Pará será divulgado oficialmente nesta sexta, dia 31 de março, as 10h, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A publicação compreende uma coleção de três obras, divididas em três Tomos, que explanam diferentes dimensões sobre os Direitos Humanos e a Ditadura […]
Pará
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), encaminhou três projetos de Lei à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que contribuem para uma melhor gestão da pasta da Educação. Os projetos foram elaborados para reconhecer o trabalho do quadro do magistério, a partir do aumento de 15% na remuneração, administrativo […]
Pará
Em reunião conjunta, realizada nesta quarta-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO); Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF); Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minoria (CDHDC); e Segurança Pública (CSP) aprovaram cinco proposições de autoria […]
Dr. Responde
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo é fruto de um excesso de […]
Pará
A advogada Daniela Barbalho, primeira-dama do Estado do Pará, foi eleita a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), ontem, em Sessão Especial no plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Com a aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves, fato comunicado oficialmente pelo TCE, foi aberto o prazo de dez dias úteis […]
Pará
O Governo do Pará aprovou, nesta terça-feira (7), junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em turno único, o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), cuja titular deverá ser a advogada Paula Gomes, ex-deputada estadual e filiada ao MDB. A Semu tem por missão planejar, coordenar e articular a […]
Pará
Dois projetos do executivo que tratam sobre a educação no Estado foram aprovados nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), são eles: o projeto de Lei complementar 5/2023, que visa a prorrogação de contratos temporários de professores, referentes aos processos seletivos seriados e o projeto de Lei 41/2023, que institui o […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) aprovaram por unanimidade o projeto, do Poder Executivo, de criação da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em reunião conjunta extraordinária, realizada nesta segunda-feira (06). A reunião foi coordenada pelos deputados Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CCJRF […]