Pará
A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada na tarde desta terça-feira (24), aprovou por unanimidade um importante projeto de incentivo à educação e à habitação no Estado do Pará. Trata-se do Sua […]
Pará
Os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira (24), durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 232/2022, de autoria da deputada Diana Belo (MDB), que dispõe sobre determinação de que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e de gás no Pará passem a divulgar em suas faturas os números para […]
Pará
Outubro Rosa é uma das campanhas de saúde de maior visibilidade no mundo. As informações sobre câncer de mama, como prevenir a doença e a importância do diagnóstico precoce são fortemente difundidas pelos meios de comunicação. Da mesma maneira, mostram como a conscientização é fundamental para reduzir os impactos da doença. Pensando nisso, na […]
Pará
O naufrágio da embarcação “Dona Lourdes II”, ocorrido no dia oito de setembro de 2022, foi o motivo de uma nova reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias. A reunião foi comandada pelo seu presidente, Carlos Bordalo […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposição que garante três dias consecutivos de licença, por mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. O Projeto de Lei nº 49/2023 é de autoria da deputada Lívia Duarte (Psol), e altera dispositivos da Lei que institui o Regime […]
Pará
Carol Menezes Foi aprovado nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) que dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará (Uesspa) por desmembramento da Universidade do Estado do Pará (Uepa). A nova unidade teria sede no […]
Pará
Foi aprovada após votação, nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a prorrogação do programa social “Água Pará”, que altera a Lei Estadual nº 9.317, de 22 de setembro de 2021 e permite ao Governo do Estado assegure o pagamento referente ao consumo de até 20 metros cúbicos (equivalente a 20 […]
Pará
Revisão do ICMS O Chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Chicão (MDB), acompanhado de diversos deputados estaduais, recebeu uma comitiva com vários prefeitos de cidades paraenses para pedir uma revisão da cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devolução tributária que destina aos municípios os recursos que os estados arrecadam […]
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Familiares de Catharina Palmerin estiveram nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará em companhia de lideranças de movimentos em defesa dos direitos das mulheres para pedir providencias. A estudante de 24 anos, do último ano do curso de enfermagem da UNAMA, está em estado grave no Pronto Socorro Municipal, por causa de um tiro […]
Pará
Carol Menezes A prorrogação para mais um ano de duração do programa estadual “Água Pará” recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Finanças e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CFFO/Alepa) em reunião realizada na tarde desta quarta, 13. A solicitação, em forma de projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, deve seguir […]