Pará
Nesta quarta-feira (30) a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei nº 425/2023, que institui o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas”. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o projeto prevê apoio financeiro para as escolas estaduais por meio da descentralização de recursos via Programa […]
Pará
Carol Menezes Os ministros do STF formaram sexta passada (25), maioria para determinar ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e ao Senado, que atualize o número de deputados por estado na Câmara. A corte se debruça sobre uma ação que questiona a falta de lei para detalhar o número de deputados federais para cada estado. […]
Pará
Cinco Projetos de Lei foram aprovados na manhã desta terça-feira, 29, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Todos de autoria do Poder executivo. O Primeiro Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo que compõem os quadros de Agente da […]
Pará
Em reunião extraordinária conjunta, nesta terça-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Segurança Pública (CSP) aprovaram dois projetos de lei complementar, do Poder Executivo, que concedem reajuste de 15% aos policiais civis do Pará. A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB) que disse que os projetos […]
Pará
Carol Menezes Vítimas de escalpelamento poderão ter prioridade no “Sua Casa” por conta da aprovação de um projeto de lei na Alepa em sessão ordinária realizada ontem, 22. A proposta, uma iniciativa do deputado estadual Carlos Bordalo (PT) aprovada pelos demais parlamentares presentes, prevê a extensão do benefício à família da vítima se esta for […]
Grande Belém
Os deputados manifestaram preocupação na tribuna da Casa sobre a ocorrência de mais um incêndio que atingiu várias lojas instaladas em um casarão histórico localizado no Centro Comercial de Belém, no bairro Campina, nesta terça-feira (22). Outro, imóvel ao lado, também foi atingido e, por muito pouco, não foi destruído. Pelas informações dos bombeiros, não […]
Pará
Escola do Legislativo O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), anunciou o próximo destino da Escola Superior do Legislativo: Parauapebas. No dia 24 de agosto, às 14h, no auditório João Prudêncio de Brito acontecerá a aula inaugural da primeira turma do Curso de graduação em Tecnologia em Gestão Pública ofertado pela Alepa, em parceria com […]
Pará
Alepa em Pauta 10.08.2023 Atentados Contra Indígenas no Pará A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) poderá estabelecer uma Comissão Temporária Externa para investigar os recentes atentados a tiros que resultaram na morte de quatro indígenas Tembé Tenetehara, em Tomé-Açu. A deputada Lívia Duarte (PSOL) foi quem protocolou o requerimento para a criação da comissão. A […]
Pará
Carol Menezes O presidente do Legislativo estadual, deputado Francisco Melo, conhecido como “Chicão”, do MDB, reabre os trabalhos na próxima terça-feira, 8 de agosto, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alepa). De acordo com o parlamentar que lidera a mesa diretora, até o fim do ano os deputados deverão apreciar e votar projetos relacionados aos […]
Pará
Alepa faz balanço positivo do primeiro semestre O primeiro semestre de 2023 encerrou com balanço positivo da produção legislativa na Alepa. De fevereiro a junho, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma de Instalação. No total, foram 583 Projetos de Lei apresentados, sendo 253 aprovados e deliberados. […]