Pará
Carol Menezes Está marcada para as 9h desta terça, dia 6 de fevereiro, a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A cerimônia será realizada no plenário Newton Miranda do Palácio Cabanagem, em Belém, e é um rito que se repete desde […]
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza, no dia 6 de fevereiro, às 9h, a Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024. A cerimônia abre, oficialmente, os trabalhos do primeiro período do segundo ano da 61ª Legislatura do Poder Legislativo paraense, e ocorre no Plenário Newton Miranda do Palácio Cabanagem, em Belém. Na […]
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Carol Menezes As sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e da Câmara Municipal de Belém (CMB) já têm data de retomada: 6 e 15 de fevereiro, respectivamente. Pelo fato de a sede do Legislativo da capital paraense estar em reformas desde o fim do primeiro semestre de 2023, a própria Alepa […]
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai sediar as sessões da Câmara Municipal de Belém (CMB) a partir do dia 15 de fevereiro. A informação foi confirmada pela servidora Ellen Farache na manhã desta quinta-feira (1º), nas dependências do Poder Legislativo, em reunião realizada no Poder Legislativo estadual. O prédio da Câmara está passando por […]
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Carol Menezes As sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e na Câmara Municipal de Belém (CMB) já têm data de retomada: 6 e 15 de fevereiro, respectivamente. O governador Helder Barbalho (MDB) fará a leitura da mensagem ao Legislativo Estadual no plenário Newton Miranda, na sede da casa de leis, a […]
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No início deste 2024 já começam os preparativos para a campanha eleitoral para eleger prefeitos e vereadores nas 27 unidades federativas do Brasil. Nesse mês de janeiro, já se registra a corrida para se filiar ou desfiliar de partidos, visando não perder o prazo da chamada ”janela partidária”, período em que deputados e deputadas federais, […]
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Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20), o orçamento financeiro de 2024. O Projeto de Lei nº 606/2023 estima a receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024, e […]
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Os deputados aprovaram nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran/PA), alterando oito leis estaduais e revogando a Lei Estadual nº 9.049/2020, que criou a Agência de Transporte Metropolitano (Agtran/PA). A Agência de […]
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 510/2023, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT). Segundo a matéria, passa a ser proibido passar trote em telefones de emergência no Pará. Entende-se trote como a comunicação falsa ou enganosa que provoque movimentação indevida ou desnecessária […]
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O projeto de lei do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovado, por unanimidade, com 281 emendas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (13). O relator da matéria, o deputado Chamonzinho (MDB), que também é o presidente da CFFO, disse que a tramitação do […]