Pará
Carol Menezes A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou na manhã desta terça-feira, 30 de abril, uma proposta de autoria do deputado Torrinho Torres (MDB) que reconhece as pessoas com leucemia ou curadas da doença como Pessoa Com Deficiência (PcD) para todos os fins de direito no Pará. Aprovada pela maioria dos parlamentares, se for […]
Pará
Even Oliveira Em comemoração aos 205 anos de fundação da Associação Comercial do Pará (ACP), uma sessão solene foi realizada na manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Proposta pelo Deputado Estadual Fábio Freitas (Republicanos), teve como objetivo homenagear não apenas a ACP, mas também parceiros da imprensa, incluindo o […]
Pará
Os 60 anos do golpe militar, que instituiu o período da ditadura no Brasil, é marcado pelo ciclo de debates “Ditadura nunca mais”, realizado pela Fundação Perseu Abramo. Belém foi a terceira cidade a sediar o evento, nesta quarta-feira (24). O encontro ocorreu no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará. O tema desta edição foi “Autoritarismo […]
Pará
Carol Menezes A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CCFO/Alepa) aprovou em reunião ordinária realizada na tarde ontem, 17, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reorganiza e cria cargos e funções na Secretaria de Estado de Transporte (Setran), o que significa que o órgão […]
Pará
Carol Menezes Maternidades de todo o Pará passarão a ser obrigadas a afixar cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se referem à violência obstétrica nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas. O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em […]
Pará
A Comissão de Estudos sobre a Zona Franca do Marajó, presidida pela deputada Andréia Xarão, realizou ontem (2) sua primeira reunião. O objetivo é discutir e tratar sobre a Criação de Área de Livre Comércio na mesorregião geográfica do Marajó e suas microrregiões. Com a constituição e nomeação dos integrantes da Comissão de Estudos, os […]
Pará
O Plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 2, o projeto de lei 236/2024 que reajusta os vencimentos dos servidores da Adepará. O PL já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF). Os deputados reconheceram a luta dos servidores e elogiaram o projeto de lei, […]
Pará
Com o objetivo de promover o reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público, visando a valorização dos profissionais e a oferta de uma educação pública de excelência, além de potencializar os resultados educacionais da rede estadual de ensino paraense, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de […]
Pará
A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação da Assembleia Legislativa do Pará (CDAEAMT-Alepa) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), uma Audiência Pública voltada à emancipação política de algumas localidades do Pará. A audiência pública foi coordenada pela deputada Diana Belo (MDB), presidente da comissão. Para a parlamentar, o encontro fortalece a busca […]
Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (19), o projeto de lei, do Poder Executivo, que reajusta em 3,62% o salário dos professores da educação básica da rede pública estadual a partir de 1º de abril. A primeira parte da reunião foi coordenada pelo deputado Torrinho Torres (PODE), […]