Pará
Carol Menezes Maternidades de todo o Pará passarão a ser obrigadas a afixar cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se referem à violência obstétrica nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas. O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em […]
Pará
A Comissão de Estudos sobre a Zona Franca do Marajó, presidida pela deputada Andréia Xarão, realizou ontem (2) sua primeira reunião. O objetivo é discutir e tratar sobre a Criação de Área de Livre Comércio na mesorregião geográfica do Marajó e suas microrregiões. Com a constituição e nomeação dos integrantes da Comissão de Estudos, os […]
Pará
O Plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 2, o projeto de lei 236/2024 que reajusta os vencimentos dos servidores da Adepará. O PL já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF). Os deputados reconheceram a luta dos servidores e elogiaram o projeto de lei, […]
Pará
Com o objetivo de promover o reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público, visando a valorização dos profissionais e a oferta de uma educação pública de excelência, além de potencializar os resultados educacionais da rede estadual de ensino paraense, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de […]
Pará
A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação da Assembleia Legislativa do Pará (CDAEAMT-Alepa) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), uma Audiência Pública voltada à emancipação política de algumas localidades do Pará. A audiência pública foi coordenada pela deputada Diana Belo (MDB), presidente da comissão. Para a parlamentar, o encontro fortalece a busca […]
Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (19), o projeto de lei, do Poder Executivo, que reajusta em 3,62% o salário dos professores da educação básica da rede pública estadual a partir de 1º de abril. A primeira parte da reunião foi coordenada pelo deputado Torrinho Torres (PODE), […]
Pará
Um dos pontos principais das categorias de servidores públicos e que vem sendo atendido pelo governo é o reajuste de salários bem como os planos de carreira e remuneração. Aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) uma boa notícia: o reajuste da categoria foi aprovado na tarde desta terça-feira 19. […]
Pará
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 19 de março, em dois turnos, o anteprojeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares (PCCR) do Ministério Público do Estado. O anteprojeto foi enviado à Alepa pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ainda […]
Pará
Nesta segunda-feira, 18, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará dá sequência às ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último dia 8, com a realização da sessão especial intitulada “Políticas públicas para as mulheres: Da inclusão à transformação”. O evento inicia às 14h30, no auditório João Batista. A sessão é realizada a pedido […]
Pará
Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram no início da tarde desta terça-feira (12) o Projeto de lei 84/2024, de autoria do Poder Executivo que estabelece o reajuste aos profissionais de educação básica da rede pública de ensino do Estado do […]