Com a aproximação do fim do ano, cresce a expectativa de beneficiários do Bolsa Família quanto ao possível pagamento de um abono natalino — uma espécie de 13º salário do programa social. Apesar da circulação de informações sobre o tema, é importante entender o que realmente está previsto em lei, o que ainda está em discussão e quais estados já oferecem esse benefício.
O que é o abono natalino do Bolsa Família?
O abono natalino do Bolsa Família é um valor extra pago no mês de dezembro a famílias cadastradas no programa. A proposta é oferecer um reforço financeiro no fim do ano, período em que os gastos costumam aumentar. No entanto, esse pagamento não faz parte da política nacional do Bolsa Família — por enquanto, só é oferecido por alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, com recursos próprios.
Projeto de Lei propõe abono em nível nacional
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4156/2024 propõe a criação de um abono natalino fixo e permanente no Bolsa Família. Se aprovado, o benefício dobraria o valor da parcela do mês de dezembro para todos os beneficiários. Hoje, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, podendo variar conforme o número de integrantes da família, idade e outras condições específicas.
No entanto, o projeto ainda está em análise e precisa passar por votações na Câmara e no Senado antes de se tornar lei. Até que isso ocorra, não há garantia de pagamento do abono em âmbito nacional.
Onde o abono já é pago?
Alguns estados brasileiros já adotaram iniciativas próprias para pagar um valor extra a famílias do Bolsa Família no fim do ano. Veja os principais exemplos:
Paraíba
Desde 2018, a Paraíba paga um abono natalino fixo de R$ 64 por família cadastrada no Bolsa Família. A iniciativa é gerenciada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Pernambuco
No estado de Pernambuco, o abono pode chegar a até R$ 150. Quem já recebe esse valor ou mais pelo programa federal tem direito automático ao 13º estadual. Quem recebe menos pode complementar o valor por meio do programa Nota Fiscal Solidária, que devolve 5% do valor de compras com CPF até atingir o teto do benefício. Para receber, é necessário estar no Bolsa Família há pelo menos seis meses.
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Como saber se terei direito ao abono natalino?
Como o benefício depende de decisões estaduais, é fundamental buscar informações nos canais oficiais do seu estado ou município. Confira onde consultar:
- Site do governo estadual: procure nas páginas das secretarias de assistência ou desenvolvimento social.
- Secretaria de Assistência Social ou Desenvolvimento Humano: informe-se diretamente sobre regras e valores.
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): atendimento presencial para verificar se o benefício será pago em sua região.
- Redes sociais oficiais: acompanhe perfis do governo estadual ou municipal para atualizações.
Evite confiar em mensagens de WhatsApp ou postagens não oficiais. Muitos golpes circulam usando o nome do Bolsa Família para enganar a população.
Já existe abono nacional?
O Governo Federal pagou um abono natalino para beneficiários do Bolsa Família apenas em 2019, por meio de uma medida provisória válida para aquele ano. Desde então, não houve mais pagamentos em âmbito federal, e não há previsão confirmada para 2025 — a não ser que o Projeto de Lei seja aprovado.
Mesmo sem a confirmação do abono nacional, é importante manter o controle financeiro para lidar com os gastos de dezembro.
Fonte: Serasa.com
