A Comissão de Estudos sobre a Zona Franca do Marajó, presidida pela deputada Andréia Xarão, realizou ontem (2) sua primeira reunião. O objetivo é discutir e tratar sobre a Criação de Área de Livre Comércio na mesorregião geográfica do Marajó e suas microrregiões.
Com a constituição e nomeação dos integrantes da Comissão de Estudos, os parlamentares devem percorrer o Arquipélago para ouvir os marajoaras, bem como ampliar os esforços no Distrito Federal para fazer avançar o Projeto de Lei 2.499/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, com a finalidade de criar a área de livre comércio.
”Esse projeto está pronto para ser discutido desde 2020, quando chegou na bancada do Congresso Nacional. A região do Marajó, além de toda sua riqueza ambiental, natural, e de seu povo, é acompanhada também pelos seus inúmeros desafios, como a falta de geração de emprego e renda para sua população. Muitas vezes, o que as pessoas precisam é de uma oportunidade para ter maior dignidade de vida. A zona franca com certeza vai beneficiar e muito todo o povo que vive nas cidades do Marajó”, disse Andréia Xarão.
A deputada Paula Titan destacou que “a iniciativa é importante para oferecer, de fato, incentivos fiscais para que as empresas se instalem no arquipélago, fortalecendo a economia da região e criando emprego e renda para a população. Sabemos que é uma dificuldade muito grande fazer a inserção no mercado de trabalho”, avaliou. “Vamos iniciar o diálogo com a bancada federal. Penso que é disso que o Marajó precisa, de políticas públicas efetivas, de investimentos nas mais diversas áreas, e esse projeto toca na questão econômica da região, atraindo mais investidores”, concluiu a parlamentar.
Paula lembrou a experiência do município de Castanhal, que está em processo de implantação do condomínio industrial. “Soubemos que o Marajó também deve receber, no futuro próximo, o seu condomínio industrial, e isso vai ser primordial para o desenvolvimento da região. Essa Comissão vem de encontro a tudo isso, para que a gente possa oferecer condições reais para aquela população e minimizar os problemas sociais que afetam não só o Marajó, mas todas as regiões do estado”.
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A deputada Maria do Carmo também apoia a iniciativa. “Essa é uma pauta positiva e é isso que a região precisa, precisamos tornar público o que o Legislativo está fazendo pelo Marajó. Todos nós devemos isso aos marajoaras”.
Para a deputada Ana Cunha, o momento é fundamental para debater a viabilidade da Zona Franca do Marajó. “Estamos no momento em que vamos definir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), importantíssimo para nosso estado. Essa comissão terá relação com pessoas de militância em municípios diferentes, mas o Marajó é emblemático para o desenvolvimento do estado do Pará”, enfatizou a parlamentar.
A presidente da Comissão reforçou a importância de trabalhar em conjunto com a Câmara dos Deputados, em Brasília. “Para chegar ao Marajó, o acesso é difícil, mas se tivermos o incentivo também do Governo Federal será melhor. Queremos trabalhar em parceria com a Câmara Federal para realmente ajudar o Marajó, com investimentos, para que as empresas queiram chegar e se instalar na região”.
A Comissão foi criada a partir de um requerimento da deputada Andréia Xarão (MDB), que vai presidir os trabalhos tendo Ana Cunha (PSDB), Maria do Carmo (PT), Paula Titan (MDB) e Aveilton Souza (PSD) como membros, e terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
