Visibilidade Trans: PMB promove emissão de documentos e serviços nesta sexta (27/01)

O número é recorde no estado desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil do Pará, em 2018. Foto: Divulgação

O Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado no Brasil em 29 de janeiro. Em alusão à data, a Prefeitura de Belém por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), realiza nesta sexta-feira, 27, uma programação com serviços de saúde, cidadania e instalação artística para a população transgênera e travesti da cidade.

As atividades vão ocorrer das 9h às 17h no Solar da Beira (Ver-o-Peso) e incluem serviços como emissão de RG, CPF, Certidão de Nascimento, orientações jurídicas, vacinas, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e apresentações artísticas e culturais.

GT de Saúde Integral LGBTI+ – Durante a programação pelo Dia da Visibilidade Trans, no Solar da Beira, será formalizada a criação a do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Integral LGBTI+. O documento será assinado às 12h, pelo vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, e representante da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

O GT vai reunir diversos órgãos da Prefeitura de Belém, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e organizações da sociedade civil organizada que atuam na defesa da pulação LGBTI+.

História

O Dia Nacional da Visibilidade Trans foi instituído no Brasil no ano de 2004 após a realização de um ato no Congresso Nacional, em Brasília, promovido pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde juntamente com mulheres e homens trans e travestis. Esse momento marcou o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”. A data do ato se tornou um marco contra a transfobia e foi escolhida como o Dia da Visibilidade Trans.

Chamar atenção para os debates acerca da garantia de direitos da população transgênera no país, principalmente nos campos da cidadania, saúde e educação, está entre um dos principais objetivos da data.

Dados sobre transfobia

A transfobia é o crime de ódio praticado contras as pessoas transgênero e travestis que pode resultar em violência psicológica, física chegando até ao assassinato dessas pessoas devido a identidade de gênero com a qual elas se reconhecem. Há 14 anos o Brasil ocupa o título do país que mais mata pessoas transgêneras no mundo.

De acordo com a Transgender Europe (TGEU), que monitora dados a respeito de pessoas trans e LGBTQIA+ no mundo, cerca de 70% de todos os assassinatos registrados aconteceram nas Américas do Sul e Central, sendo 33% no Brasil, com 125 mortes; seguido pelo México, com 65 mortes, e pelos Estados Unidos com 53. Os dados são de um relatório feito pela TGEU em 2021.

Por outro lado, só no ano de 2020 a Associação Nacional de Travestis e Transexuais registrou 175 transfeminicídios (assassinatos de mulheres transgênero) e mapeou 80 mortes no primeiro semestre de 2021.

Programação do Dia Nacional da Visibilidade Trans em Belém

9h30 – Abertura do Evento
9h às 13h – Serviços de saúde
9h às 13h – Emissão de Passe Fácil
9h às 13h – Orientação jurídica
9h às 13h – Emissão de CPF, RG e Certidão de Nascimento
9h às 13h – Cadastramento no CadÚnico
09h45 às 10h20 – Diálogos sobre cuidados, prevenção e combate à discriminação.
10h30 às 12h – Diálogos sobre o Projeto Casulo
12h às 13h – Assinatura da criação do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Integral LGBTI+
13h às 14h – Apresentação DJ Ju Bentes
14h30 – Roda T- Movimento, história e vivências Trans, travestis e não bináries- Traviarcado
16h – Apresentação DJ Ju Bentes
16h30 – Apresentação Drags (Coytada e Max Chibé)
16h45h – Show Brenda Believe
17h – Encerramento

Fonte: Agência Belém

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