Policiais Militares conseguiram liberar a avenida Almirante Barroso, no bairro do Souza, em Belém, após intensa negociação de desobstrução da avenida por um grupo de bolsonaristas que fechou a principal via da capital paraense desde a noite desta segunda-feira, 31. A desocupação da via começou no início desta tarde. Houve resistência de manifestantes, que resistiram à atuação da tropa de choque da PM.
O grupo não absorveu a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de domingo e está protestando no local, pedindo um golpe militar, entre outras bandeiras que flertam com a ilegalidade.
A atuação da PM para a desobstrução tem amparo na decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, decidindo nesta terça-feira (1º) que as polícias militares podem atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas “independentemente do lugar em que ocorram”, inclusive em rodovias federais.
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“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, diz o ministro na decisão.
As PMs, afirma, devem adotar “as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido.”
