O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) é o melhor Tribunal do Trabalho do Brasil e o segundo melhor Tribunal brasileiro englobando todos os ramos de Justiça do país, segundo reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Hoje, o Selo de Excelência na Justiça do Trabalho só o TRT-8 possui. E em relação ao melhor tribunal do país, ficamos atrás apenas de um Tribunal aqui de Roraima, que é também do Norte !”, comemora o desembargador federal Marcos Augusto Losada Maia, presidente do TRT-8, que recebeu a premiação esta semana durante o 18° Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em Campo Grande (MS).
O Selo de Excelência é o máximo reconhecimento concedido pelo CNJ e premiou a excelência da gestão e dos serviços prestados pelo TRT-8, que há três anos consecutivos vinha sendo premiado como Selo Diamante pelo CNJ. “O Selo Diamante é a maior qualificação que um Tribunal do Trabalho pode obter. Agora superamos esse patamar e galgamos a excelência, o que é fantástico para um Tribunal do Norte do Brasil”, comemora.
Losada explica que a pontuação que leva à premiação é baseada em quatro eixos básicos avaliados em todos os tribunais do país (justiças estadual, federal, do trabalho e militar): governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Ele diz que o prêmio é o reconhecimento de que o que se faz na Amazônia – mais especificamente no Pará e no Amapá – através da prestação e um serviço eficiente e rápido, o que se reflete na satisfação do usuário.
“Esse reconhecimento é fruto do trabalho desenvolvido por todos nós, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho e nos traz ainda mais satisfação é porque alcançamos esse resultado estando com um quadro funcional reduzido… Mas o comprometimento e a qualificação dos nossos servidores ultrapassaram essa barreira e atingiram esse nível de excelência !”
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ANÁLISES
O período de apuração dos dados nos Tribunais foi de agosto de 2023 a julho de 2024, onde foram analisados vários subcritérios dentro dos eixos principais envolvendo principalmente a sustentabilidade. “A pontuação leva em conta, por exemplo, os tribunais que menos utilizaram impressão em papel; e os que menos utilizaram copos descartáveis e por aí vai. A pontuação leva em conta não apenas as ações do judiciário em si, mas atividades e iniciativas como a comunicação externa com o público e projetos envolvendo cidadania, como os de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e a Justiça Itinerante que idealizamos e que hoje servem de exemplo para outros regionais da Justiça Trabalhista”, pontua o desembargador.
Maria Zuíla Lima Dutra, desembargadora corregedora regional do TRT-8 e que também recebeu a premiação no Encontro, destacou que o prêmio é motivo de extrema alegria para todos que integram a Justiça do Trabalho nos Estados do Pará e Amapá. “Esse prêmio é, sem dúvida, o resultado do trabalho competente e dedicado de todos os magistrados e servidores que não medem esforços na busca de alternativas para dar celeridade aos processos, de modo a melhor atender aos jurisdicionados e promover a justiça social nos dois estados”, comemora.
O Prêmio Excelência se reveste ainda de maior relevância, diz a magistrada, por se tratar de um Tribunal localizado no coração da Amazônia, “onde a exclusão social é muito evidente e a precarização do trabalho ainda persiste, a exemplo do trabalho escravo, que tanto envergonha a nação brasileira”.
Como Corregedora Regional nos últimos 2 anos. Maria Zuíla Dutra garante que não focou seu trabalho com o objetivo específico de ganhar prêmios. “Buscamos sempre atender bem a todos que procuram o reconhecimento de direitos trabalhistas garantidos por normas nacionais e internacionais que foram violados. Sem dúvida alguma, ser agente da justiça social é a tarefa maior dos integrantes do TRT-8”, destaca.
Após 2 anos de gestão, Losada Maia deixa a presidência do TRT8 na tarde de hoje (6) para dar lugar a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, eleita a nova presidente, tendo como vice-presidente a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, e como novo corregedor o desembargador Luís José de Jesus Ribeiro. “Fizemos uma gestão muito produtiva e tenho absoluta certeza que a nova direção que assume amanhã (hoje) dará continuidade a esse trabalho dentro das expectativas que a sociedade espera da justiça trabalhista”, afirma o presidente.
