MUTIRÃO JUDICIAL
CNJ lança mutirão para revisar prisões por porte de maconha a partir de 30 de junho
Iniciativa atende decisão do STF e pode corrigir condenações injustas por tráfico de drogas
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DECISÃO
Imprensa reconhecida: CNJ mantém jornais como canais legítimos de atos legais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (4/6) que jornais impressos e digitais continuam sendo veículos legítimos para a veiculação de publicações legais.
PUNIÇÃO
CNJ aposenta Marcelo Bretas por irregularidades na Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (3), a aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Breta
CONDENAÇÃO
STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão, além da perda do mandato.
ESTUDO
Estudo aponta que 110 mil réus primários por tráfico poderiam ter pena reduzida
Um levantamento inédito feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que cerca até 110 mil pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas não tinham antecedentes
OPERAÇÃO
PF e CNJ investigam fraude milionária no Tribunal de Justiça do Amazonas
O CNJ determina afastamento cautelar de magistrados após suspeitas em operação de fraude da Eletrobras. Confira os detalhes.
JUSTIÇA
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
Saiba mais sobre as novas regras do CNJ para o uso de inteligência artificial no Judiciário e sua aplicação nas decisões judiciais.
É ISSO MESMO
Jovem sem filho é preso por atrasar pensão alimentícia; entenda
Entenda como um jovem de 20 anos foi preso injustamente por dívida alimentícia. Veja como a Defensoria Pública agiu para garantir sua soltura.
Pará
Marajó recebe programa do CNJ para meninas e mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres de Marajó. Nesta segunda-feira (19/8), será realizada a abertura da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a partir das 14h30, na comarca de Salvaterra. O […]
Notícias
Corregedoria investigará Juízes que rejeitaram casamento homoafetivo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um Pedido de Providências para investigar a conduta de juízes de paz em Redenção, Ceará, que se recusaram a realizar a cerimônia de casamento de um casal homoafetivo. Salomão ressaltou que a alegação de “escusa de consciência religiosa” utilizada pelos juízes não […]