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A partir de 30 de junho, começa em todo o país um mutirão judicial para revisar casos de pessoas presas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.

MUTIRÃO JUDICIAL

CNJ lança mutirão para revisar prisões por porte de maconha a partir de 30 de junho

Iniciativa atende decisão do STF e pode corrigir condenações injustas por tráfico de drogas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (4/6) que jornais impressos e digitais continuam sendo veículos legítimos para a veiculação de publicações legais,

DECISÃO

Imprensa reconhecida: CNJ mantém jornais como canais legítimos de atos legais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (4/6) que jornais impressos e digitais continuam sendo veículos legítimos para a veiculação de publicações legais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (3), a aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Breta

PUNIÇÃO

CNJ aposenta Marcelo Bretas por irregularidades na Lava Jato

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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão, além da perda do mandato.

CONDENAÇÃO

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão, além da perda do mandato.

Um levantamento inédito feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que cerca até 110 mil pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas não tinham antecedentes

ESTUDO

Estudo aponta que 110 mil réus primários por tráfico poderiam ter pena reduzida

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O CNJ determina afastamento cautelar de magistrados após suspeitas em operação de fraude da Eletrobras. Confira os detalhes.

OPERAÇÃO

PF e CNJ investigam fraude milionária no Tribunal de Justiça do Amazonas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres de Marajó.

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6.ª Sessão Ordinária de 2024 - Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

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Corregedoria investigará Juízes que rejeitaram casamento homoafetivo

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