Estão abertas até o dia 7 de maio as inscrições para a cerimônia civil de Casamento Comunitário, que encerrará a Semana de Conciliação no mês de junho. Nesta edição, casais residentes no município de Santarém terão oportunidade de oficializar suas uniões sem custos, na manhã do dia 7 de junho.
O evento é promovido pelo Poder Judiciário do Pará, por meio do por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Santarém, em parceria com a Prefeitura de Santarém, Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e o Cartório do 4º Ofício de Registro Civil de Prainha de Santarém.
Os (as) interessados(as) deverão comparecer diretamente ao Cartório do 4º Ofício de Registro Civil – Prainha de Santarém, de segunda a sexta de 9h às 16h, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 419, em frente à Praça dos 3 Patetas ou no 1º CEJUSC de Santarém, localizado no prédio do Fórum de Santarém de 8h às 12h.
Para se inscrever, os(as) interessados(as) deverão apresentar a documentação exigida (original e cópia) de acordo com o estado civil e fazer parte de programas de assistência dos governos federal, estadual ou municipal, ou estar inscrito(a) no programa tarifa social de energia elétrica.
REDENÇÃO
Casais residentes no município de Redenção, interessados em oficializar as uniões civis poderão fazer inscrições online, de 25 de março a 12 de abril, no Portal Externo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para a cerimônia Civil de Casamento Comunitário, como parte da programação da VIII Semana Estadual de Conciliação.
A solenidade será realizada na manhã do dia 31 de maio. A iniciativa é do Poder Judiciário do Pará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza, e do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Redenção, em parceria com o Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Redenção,
Os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário eletrônico e posteriormente comparecer ao cartório, em data a ser divulgada, para apresentação da documentação exigida (original e cópia) de acordo com o estado civil.
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PARAGOMINAS
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Paragominas, em parceria celebrada com o Cartório do Único Ofício de Paragominas, abriu inscrições para o Casamento Comunitário.
A cerimônia será realizada no dia 12 de junho deste ano, no Teatro Reinaldo Castanheira.
Os casais interessados devem se inscrever até o dia 5 de abril de 2024, presencialmente, no Cejusc, localizado na rua Ilhéus, s/n, Célio Miranda, Paragominas. É necessário portar os documentos solicitados (original e cópia), ter residência no município citado e apresentar também os documentos de duas testemunhas maiores de 18 anos.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Nubentes solteiros(as) maiores de 18 anos: certidão de nascimento original, documento de identificação (RG ou CNH), CPF e duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identificação (original e cópia).
Nubentes divorciados(as): certidão de casamento original com averbação de divórcio, cópia do processo de divórcio ou escritura pública do divórcio informando sobre partilha de bens, carteira de identificação atualizada para divorciado (RG ou CNH), CPF e duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identificação (original e cópia).
Nubentes viúvos(as): certidão de casamento original atualizada com anotação do óbito, cópia autenticada da certidão de óbito do cônjuge falecido, documento de identificação (RG ou CNH), caso não haja inventário, deve-se juntar formal de partilha, sentença negativa de inventário fornecido pela Vara de Órfãos e Sucessões ou opção do regime de separação legal e duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identificação (original e cópia).
Fonte: TJPA
