Coluna Alepa em Pauta (16/11/2023)
Encontro
Com o tema “Sustentabilidade: um movimento global que começa local”, começa hoje (16), na Alepa, o I Encontro Paraense dos Secretários Municipais de Meio Ambiente, que debaterá sobre políticas de promoção do desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses. Representantes do Marajó, Paragominas, Carajás, Xingú, Região Guamá, Metropolitana, Sul do Pará, Salgado, Baixo Tocantins, Calha Norte e Tapajós estarão presentes no encontro, que vai até amanhã (17), no auditório João Batista, com apoio do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão.
Gestão
Representantes de todos os departamentos da Assembleia Legislativa do Pará participaram da reunião de gestão e alinhamento de demandas para a modernização administrativa da Casa de Leis. A convocação foi feita pelo gabinete da Presidência, liderada pelo deputado Chicão (MDB). A digitalização de todos os documentos da Alepa integra o plano de ações da presidência da Casa, que envolve, dentre diversas outras iniciativas, mais rapidez no trânsito dos documentos, conservação de documentos do legislativo paraense e evitará, ainda, o desperdício de papel.
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ASSISTÊNCIA DO ESTADO
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Nos dois bairros, 16 famílias foram beneficiadas com recursos da primeira etapa do programa.
Cidadania
Entre os dias 16 e 19, a caravana da Ação Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Pará estará em Mãe do Rio, Magalhães Barata e Salinas para ações coordenadas pelo Centro de Atendimento do Cidadão (CAC), oportunizando o acesso a retirada de documentos e serviços diversos para as pessoas. Em Mãe do Rio, a ação será de quinta a domingo e contará com o apoio do deputado Nilton Neves (PSD); Na sexta (17), a caravana estará em Magalhães Barata, atendendo solicitação da deputada Cilene Couto (PSDB); e no domingo (19), será a vez de Salinas, com o apoio do deputado Bob Fllay (PTB).
Mestre Damasceno
Criador do Búfalo-Bumbá, o quilombola marajoara Mestre Damasceno teve sua obra reconhecida como patrimônio cultural e de natureza imaterial do Estado do Pará, por meio da Lei nº 10.141/2023, sancionada em 13 de novembro, pelo governador Helder Barbalho. Este ano, o cantor, compositor, diretor, escritor de autos juninos e pescador completa 50 anos de carreira. São mais de 400 composições, quatro álbuns lançados e dois documentários: “Mestre Damasceno – O Resplendor da Resistência Marajoara” e “O Boi-Bumbá de Salvaterra e suas Comunidades Quilombolas”. Visando a memória e fomento da cultura paraense, o projeto que deu origem à lei tem autoria do deputado Elias Santiago (PT), vice-presidente da Comissão de Cultura da Alepa.
Emendas
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou por unanimidade, com 181 emendas, na última terça-feira (14), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, do Poder Executivo. O presidente da CFFO e relator da matéria, deputado Chamonzinho (MDB), ressaltou que a tramitação do projeto na CFFO aconteceu de forma muito tranquila, com os devidos ajustes propostos por meio de emendas dos parlamentares e do próprio Poder Executivo. Ao apresentar seu relatório, o deputado destacou a importância do PPA para estabelecer as diretrizes às ações do governo no período dos próximos quatro anos e enfatizou que o projeto contém as metas, objetivos e programas que vão orientar o investimento de recursos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e meio ambiente.
