Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense, apreenderam, na terça-feira (26), 37 galões de óleo de copaíba ao valor de R$ 232.400,00, transportados com nota fiscal irregular.
“Durante a fiscalização um caminhão parou no posto e foram apresentadas notas fiscais referentes a 37 galões de óleo de copaíba de 50 kg cada, com origem em Manaus-AM e destino a São Paulo. Devido ao valor da carga e as notas serem de números 1, 3 e 4, a equipe desconfiou da operação e solicitou os documentos de embarque da balsa com origem em Manaus. Também foi notado que não havia carimbo da fiscalização do posto fiscal do São Francisco do Pará, que seria passagem obrigatória da mercadoria. A análise dos documentos mostrou que as notas fiscais foram emitidas em 25/03 e 26/03, o que torna impossível a mercadoria sair de Manaus e chegar no posto de fiscalização de Dom Eliseu no mesmo dia da emissão”, relatou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
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A Central de Monitoramento da Sefa verificou, em consulta a imagens de câmeras de vídeo no âmbito nacional, que o veículo transportador havia passado no Estado do Goiás no dia deste mês de março, “sendo também impossível o caminhão atravessar todo o Estado do Goiás, o Estado do Tocantins, o Estado do Maranhão e o Estado do Pará para recolher a mercadoria em Manaus”, contou Bozola.
O motorista do veículo acabou confessando que o embarque da carga foi feito efetivamente em Mãe do Rio no Pará. As notas fiscais apresentadas foram desconsideradas e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 39.043,20 correspondente a imposto e multa. A carga foi apresentada para Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) para verificar a procedência e demais procedimentos cabíveis.
