Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta terça-feira, 27, de reunião na sede da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU).
O objetivo foi avançar na emissão da documentação definitiva que resultará na utilização pública pelo Estado do Pará da área da futura sede administrativa do Ministério Público do Estado, em Belém. A área possui cerca de 21 mil m² e está localizada na Av. Almirante Barroso, na esquina da Av. Dr Freitas.
Participaram do encontro, o titular da SPU, Lúcio Geraldo de Andrade e equipe; o Superintendente do Patrimônio da União no Pará, Marcos Antônio de Souza e o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer.
O início da construção da nova sede administrativa do MPPA é uma das metas da atual gestão do MPPA. “Para mim em particular e, para a nossa administração, essa reunião, bem assim as tratativas, tem um significado emblemático. Desde o início do nosso primeiro mandato, buscamos a regularização do terreno, para possamos deflagrar a edificação da futura sede”, destacou César Mattar Jr.
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Em outubro de 2023, o PGJ assinou termo de acordo com o Estado do Pará, o Comando Aéreo do Norte (I COMAR) e a Superintendência de Patrimônio da União do Pará (SPU-PA) para a cessão do terreno.
Secretaria do Patrimônio da União – SPU
A Secretaria do Patrimônio da União – SPU é o órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos responsável pela gestão do Patrimônio da União. Entre suas responsabilidades está a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação, objetivando a melhor gestão deste patrimônio.
