Tramita na Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei de autoria do deputado Eraldo Pimenta (MDB) que reconhece o Instituto Plenitude (INSPLEN), entidade sem fins lucrativos, como de utilidade pública.
Nos últimos seis meses o INSPLEN realizou workshops e palestras para aperfeiçoar mais de 500 agentes de segurança pública (policiais militares, penais, agentes de trânsito e guardas municipais) por todo o Estado, abordando temas como uso adequado da força e padrões probatórios.
Os eventos mais recentes ocorreram em Altamira e Abaetetuba, abrangendo ainda Vitória do Xingu, Brasil Novo e Medicilândia, com parceria e apoio das prefeituras, OAB-PA, Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM).
Fundado pelos advogados Joaquim Freitas Neto e Ivonaldo Cascaes, o projeto, que há um ano saiu do papel, pretende transformar a educação e potencializar o desenvolvimento humano. “Realizamos os eventos em parcerias importantes que têm sido fundamentais para ampliar o alcance e a efetividade das iniciativas do instituto, garantindo que as discussões sejam pertinentes e enriquecedoras para todos os participantes”, diz Joaquim que idealizou o projeto.
Caso o projeto seja aprovado na ALEPA o instituto poderá receber incentivos de qualquer natureza, através da celebração de convênios e ou parcerias com órgãos do Poder Público Estadual, de projetos sociais, econômicos, ambientais, e demais eventos de inclusão social e cidadania.
“Nosso objetivo é ampliar a atuação do instituto e manter intercâmbio com instituições congêneres do país e exterior, firmando cooperação com órgãos e entidade pública federais, estaduais e municipais e com entidades privadas nacionais ou estrangeiras, dentro do nosso objeto de atuação que é a qualificação desses agentes dentro dos eu trabalho diário”, justifica Freitas que no segundo semestre pretende realizar eventos nos municípios de Itaituba, Santarém e Xinguara.