O Governo do Pará instituiu como lei nesta segunda-feira, 11, o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas”. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o projeto prevê apoio financeiro para as escolas estaduais por meio da descentralização de recursos via Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) para aquisição de itens de higiene pessoal e aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de conscientização sobre o tema. O projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado e seguiu para sanção do governador Helder Barbalho.
“Por muito tempo a discussão sobre menstruação passou despercebida, enquanto nossos alunos sofriam calados com algo que é natural, é do ser humano. Com o Dignidade Menstrual nas Escolas queremos que nossos estudantes que menstruam tenham todo suporte necessário para conviver com essa condição da forma mais natural possível, enquanto reforçamos a conscientização de todos sobre o tema. Não podemos isolar o debate apenas com quem sofre. Esse é um programa que combate sobretudo a evasão escolar”, esclareceu Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (Onu), 1 entre 10 pessoas em idade menstrual no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, a Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que esse número seja de 1 em 4. Ainda há preconceitos e tabus e a menstruação é vista por muitos como algo que deve ser escondido, gerando desconforto e constrangimento.
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Com cerca de 200 mil estudantes atendidos, o programa Dignidade Menstrual nas Escolas garantirá a dignidade menstrual às pessoas que menstruam e que estejam matriculadas na rede pública estadual de ensino. Para tanto, visa à conscientização acerca da menstruação, por meio de ações ou campanhas educativas nas escolas, à implementação do acesso a absorventes e outros produtos relacionados à higiene menstrual, à promoção da saúde, atenção à higiene e desenvolvimento social nas escolas públicas.
