Com o segundo turno das eleições 2022 às portas, advogados, professores de direito, defensores e procuradores do estado do Pará emitiram um manifesto nesta quarta-feira (26) em apoio ao candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Até a manhã desta quinta-feira, 27, o manifesto tinha Já tem 256 signatários, entre eles ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, além de nomes relevantes no meio jurídico do Estado.
“No exercício de nossas profissões, somos testemunhas da importância da Constituição de 1988 para a sociedade brasileira. Fruto da coragem de um povo que ousou lutar pela sua liberdade, das mais legítimas aspirações da cidadania, e de sacrifícios pessoais que jamais podem ser esquecidos, a ordem constitucional democrática ampliou a proteção dos direitos fundamentais e fortaleceu os instrumentos do estado de direito”, completou.
O manifesto fez o devido comparativo entre a democracia e a ditadura. “Nosso trabalho cotidiano nos faz entender a diferença entre viver em uma democracia, onde podemos reivindicar e conquistar direitos, e viver sob uma ditadura, onde o desrespeito às garantias constitucionais e à divisão de poderes esteriliza a terra de onde brota a justiça e sufoca a voz dos mais necessitados. Como qualquer obra humana, a Constituição de 1988 tem defeitos que precisam ser superados, mas negar seu papel central na construção de uma sociedade livre, justa e solidária é tomar o caminho de volta à escuridão e às dores do autoritarismo”, disse.
O documento emitido em favor do candidato Lula também citou a atual gestão do Brasil. “Durante todo seu mandato, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, nunca parou de desferir graves ataques à ordem constitucional. Em tom apoplético, fez diversas ameaças ao STF e seus membros, sempre que uma decisão judicial contrariava seus interesses; sem apresentar prova alguma, levantou suspeitas sobre o funcionamento do sistema de votação eletrônica e a imparcialidade da justiça eleitoral; interferiu na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal para inviabilizar a fiscalização do poder executivo; rompeu as mais básicas regras republicanas com a adoção do orçamento secreto. O mesmo governo que não demonstra nenhum respeito pela divisão de poderes, também provocou inúmeros retrocessos nos direitos fundamentais e nas políticas públicas”, reforçou.
“Diante desse momento histórico, não cabe dúvida sobre qual lado representa a defesa dos valores constitucionais. A Constituição que defendemos afirma a igualdade entre homens e mulheres e os direitos sociais; respeita a divisão de poderes e suas prerrogativas; garante a liberdade de expressão e o combate à discriminação; protege o meio ambiente e os povos tradicionais. Não há outro caminho neste 2º turno. Estamos com Lula, pela constituição”, finalizou.
LEIA ABAIXO O MANIFESTO