A saúde mental e emocional dos professores da rede pública e privada do Pará passa a ter uma data especial no calendário oficial do estado. Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, no último dia 16 de maio, a lei que institui o Dia Estadual da Consciência da Saúde Mental e Emocional dos Professores, a ser comemorado anualmente em 15 de outubro, data que já marca o Dia do Professor.
A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e tem como objetivo reconhecer os desafios enfrentados pelos profissionais da educação, além de promover ações de valorização, apoio psicológico e cuidado emocional.
De acordo com o texto sancionado, durante a semana do dia 15 de outubro, poderão ser realizadas atividades de apoio e conscientização voltadas aos professores, como palestras, oficinas de autocuidado, rodas de conversa, atendimentos psicológicos e campanhas educativas que incentivem o bem-estar no ambiente de trabalho.
A lei também prevê a disponibilização de recursos e informações que contribuam para o cuidado com a saúde mental dos docentes, especialmente em um cenário onde a sobrecarga, o estresse e a desvalorização profissional têm impactado diretamente a qualidade de vida dos educadores.
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Reconhecimento e Políticas Públicas
Para especialistas da área da educação e saúde, a criação da data representa um passo importante no fortalecimento de políticas públicas que cuidam de quem cuida.
A sanção da lei também sinaliza um movimento de reconhecimento institucional da importância da saúde mental no ambiente escolar, um tema que tem ganhado destaque nacional após os impactos emocionais da pandemia de Covid-19 e o aumento dos casos de adoecimento entre educadores.
A nova legislação já está em vigor e deverá mobilizar tanto o poder público quanto instituições de ensino e a sociedade civil a contribuírem com a valorização profissional dos professores paraenses.
