PROTEÇÃO
Contrato de namoro vira opção jurídica para união de casais
Através do instrumento, casais oficializam perante a Lei que não desejam construir família e patrimônio ou se casar oficialmente
Tag Legislação
NOVA PROPOSTA
Comissão irá discutir e elaborar nova lei para a educação do Pará
Acordo feito na Alepa prevê a elaboração de documento revogando a lei do Magistério (10.820/2024), em paralelo à desocupação da Seduc
SERVIÇO
Saiba como ter desconto de 50% em taxa de cartório na compra do imóvel
Uma lei federal concede a quem adquire seu imóvel um desconto nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos
LEGISLAÇÃO
Pará já conta com lei para prevenir e combater o estupro virtual
Lei prevê mobilização nas instituições de ensino com campanhas e atividades de prevenção.