A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realiza a partir das 18h, da próxima quinta-feira, 14, grande audiência pública no bairro do Guamá, o mais populoso da capital e que, segundo a Coordenadoria de Regularização Fundiária (CRF) da Codem, deve reunir cerca de 2 mil moradores.
O evento será realizado na Igreja do Evangelho Quadrangular – “Catedral da Família”, na travessa 25 de Junho, 318, e tem como objetivos reunir a comunidade do bairro, apresentar o “Terra da Gente” e informar dos ritos de execução, alcance e objetivo da política de regularização fundiária da gestão municipal.
Segundo o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa da Silva, a Companhia segue cumprindo seu papel institucional que é determinante na garantia do direito social ao título de propriedade aos que mais precisam.
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Nos dois bairros, 16 famílias foram beneficiadas com recursos da primeira etapa do programa.
“Estamos, por meio da gestão municipal, garantindo de forma gratuita a segurança jurídica de milhares de famílias que não dispõem de recursos para pagar a titulação de onde moram. É uma ação que exige vontade, mas sobretudo, determinação política para enfrentar a enorme e humilhante ilegalidade fundiária em Belém. É também um compromisso que assumimos sob orientação do prefeito Edmilson Rodrigues, parcerias com cartórios e outros entes governamentais que estão transformando Belém em um lugar de paz e feliz de se viver”, disse o titular da Codem.
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, e em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades.
Até o final de 2023, a meta é garantir títulos de propriedade definitiva para cerca de 15 mil famílias de áreas de bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que, até o final de 2024, mais de 20 mil famílias sejam contempladas.
