A Prefeitura de Belém realizará uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, para esclarecer informações sobre o encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba e as medidas jurídicas tomadas pelo município sobre a licitação para escolher a empresa responsável pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital paraense.
A Concorrência Pública para enfrentar o problema do lixo na Região Metropolitana de Belém é responsável pela criação do novo sistema de limpeza urbana, coleta, destinação, tratamento e gestão dos resíduos sólidos da capital.
O processo de licitação para a instalação da Parceria Público-Privada (PPP) ocorre pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
A partir da licitação, o parceiro privado terá a responsabilidade de instalar uma nova Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelas atividades operacionais como coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, compostagem e destinação final dos resíduos.
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AURÁ
Na última semana, o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues anunciou em coletiva de imprensa a possibilidade de reativar temporariamente o aterro sanitário do Aurá. A medida visa receber os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB), após o encerramento das atividades do aterro de Marituba, em razão da ordem por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Ainda de acordo com o prefeito, dois terços do aterro do Aurá serão disponibilizados para receber os resíduos da RMB, baseado nas condicionantes de remediação exigidas pela legislação ambiental. A decisão emergencial busca evitar o acúmulo de lixo na capital paraense, que poderia resultar em sérios problemas ambientais e de saúde pública.
