A Prefeitura de Belém, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realiza operação de fiscalização em pontos de táxis credenciados.
O foco dessa fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles, se insere o art. 40, inciso V, da Lei N° 8537, de 22 de junho de 2006, que veda a veiculação de publicidade quando contém mensagem de natureza política eleitoral. Mediante constatação de irregularidade, o taxista estará sujeito a pagamento de multa e demais medidas administrativas.
A Semob informa que a fiscalização será intensificada durante toda essa semana que antecede o 2° turno das Eleições 2022.
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Fonte: Agência Belém
