Com o feriado de Corpus Christi, no próximo dia 30, a Prefeitura de Belém torna ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. A Portaria nº. 1.786/2024 foi publicada no último dia 20.
Entre os serviços essenciais estão fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma): Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), prontos-socorros municipais, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; Central de Leitos; e Departamento de Vigilância em Saúde (Devs).
Além desses, funcionam também como serviços essenciais as unidades que possuem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); e setores operacionais da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
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As Escolas Sesc privilegiam o processo de formação para a cidadania, voltado para o desenvolvimento de valores e atitudes, com o enfoque na construção de uma cultura para a solidariedade, permeada sempre pela ética.
Assim como, os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; serviços de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua, setor de calamidade e emergência (Sicape), centro especializado para pessoas em situação de rua, unidades de Plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares; e Guarda Municipal de Belém.
No dia facultado, os órgãos da administração direta e indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.
