Em operação para a desocupação de via pública, em ação determinada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), a Prefeitura de Belém, por meio da Organização Pública da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), realizou na manhã desta quinta-feira, 19, a segunda fase da retirada do comércio informal localizado na rua Bernal do Couto, nos arredores da avenida Visconde de Souza Franco.
A medida atende a uma solicitação do Ministério Público, decorrente de denúncias sobre a ocupação irregular do espaço e de reclamações de comerciantes locais, que informaram sobre a ocupação indevida da calçada, acostamento e área de estacionamento.
A primeira fase da ação ocorreu ainda em setembro, quando a equipe da Organização Pública foi ao local e conversou com os ambulantes, a fim de orientar e solicitar a desobstrução do passeio público ocupado por carrinhos de lanche, isopores, mesas, cadeiras e bancos.
De acordo com o diretor da Organização Pública, Rafael Braga a ação está acontecendo de forma pacífica. “Nós não queremos impedir ninguém de trabalhar, mas precisamos cumprir a determinação do Ministério Público, para assegurar o trânsito de pessoas e automóveis na área”, explica o diretor.
As duas primeiras fases da operação são de orientação e solicitação de saída voluntária do espaço. A terceira fase será a retirada do material.
