Os contribuintes de Belém que têm interesse em quitar suas dívidas com o município agora terão uma nova oportunidade de fazê-lo de uma forma que não pese no bolso. O Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, realizado pela gestão municipal por meio da Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Finanças retorna este ano, garantindo uma série de vantagens nas negociações para a população.
Desta segunda-feira, 1, até o dia 31 de dezembro de 2024, os contribuintes podem negociar tributos como o IPTU, TLPL, ISS PF e PJ, além de dívidas não tributárias, com até 90% de desconto nos juros e multas. Além disso, há também a possibilidade de se parcelar em até 96 vezes os tributos com valor superior a R$230.175,00 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e cinco reais).
Números de 2023
Na última edição do programa Bora Quitar, mais de 8.000 acordos tributários foram realizados pelo programa, garantindo uma arrecadação de mais de R$80 milhões entre valores negociados e pagos.“Foi uma marca histórica, que esperamos superar este ano, e que põe em evidência a importância de um programa como este para os contribuintes, que contam com mais ferramentas e opções para ficar em dia com seus débitos; e para a cidade, com o aumento da arrecadação, que garante o funcionamento da gestão”, complementa a procuradora.
Esses tributos voltam para a capital, garantindo a realização e continuidade de obras nos setores da infraestrutura, saúde e outros, garantindo mais qualidade de vida à população e preparando Belém cada vez mais para receber a COP-30.
Como participar
Para aderir ao programa, o contribuinte interessado deve acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças , clicar no banner que aparece na página inicial e informar alguns dados sobre os tributos que deseja negociar.