A Prefeitura de Belém, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), iniciará na próxima segunda-feira, dia 10, a implantação do Processo de Aposentadoria Digital.
Pela primeira vez, a Previdência Municipal terá um serviço totalmente digital para que processos de concessão de aposentadoria iniciem no próprio IPMB e não mais nos Departamentos de Recursos Humanos das secretarias, autarquias e fundações municipais, como ocorre atualmente.
Aposentadoria Digital
Com a Aposentadoria Digital, os servidores efetivos da Prefeitura e Câmara Municipal de Belém poderão apresentar diretamente na Seção de Protocolo do IPMB, toda documentação necessária para requisitar o benefício previdenciário de aposentadoria.
O processo tramitará na autarquia previdenciária de modo totalmente digital e poderá ser consultado à distância pelo solicitante, por meio do aplicativo de celular Meu RPPS ou pelo site do IPMB.
Eficiência, celeridade e qualidade
“Trata-se de um novo patamar em termos de gestão pública para otimizar despesas, dar maior eficiência e celeridade aos processos e para prestar um serviço público na área previdenciária com mais qualidade. A Aposentadoria Digital é mais um projeto do IPMB para facilitar a vida do servidor e para modernizar os serviços de concessão de benefícios previdenciários”, salientou Edna D’Araújo, presidente do Instituto.
Nas últimas semanas, o IPMB realizou reuniões com servidores municipais responsáveis pela gestão de pessoas das secretarias municipais, para orientar e esclarecer dúvidas sobre o novo serviço digital.
Como vai funcionar?
Na prática, explica Dhony Vale, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação do IPMB, as secretarias deixarão de ter o encargo de iniciar o processo de aposentadoria dos servidores efetivos segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Belém.
“O próprio servidor reunirá toda documentação necessária para requerer o benefício previdenciário e levará diretamente ao IPMB. Para tanto, o servidor virá antes ao Instituto para fazer a simulação de aposentadoria, para que possa saber em qual regra de aposentadoria deverá fazer a solicitação. Após a simulação, o servidor solicitará à sua Secretaria de origem a documentação para iniciar o processo. Já existe uma lista de documentos que o segurado deverá reunir para requerer a aposentadoria”, detalha.
Processo digital
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A documentação será digitalizada e os arquivos serão inseridos no processo digital. Os documentos físicos serão devolvidos ao segurado, à exceção da Certidão de Tempo de Serviço (CTS), que será retida no ato da solicitação e arquivada no IPMB, para ser consultada, se for preciso, no decorrer da tramitação do processo, que seguirá os trâmites legais de análise e parecer jurídico nos setores do Instituto. Em breve, detalha o diretor do NUTI, será possível anexar e enviar documentos digitalizados, para compor o processo de aposentadoria, por meio do aplicativo ou pelo site do IPMB.
“A partir de agosto deste ano, o próprio segurado poderá anexar e enviar esses arquivos via Meu RPPS. Da mesma forma, estamos trabalhando para que o segurado possa fazer essa solicitação e envio de documentos, se preferir, também pelo site do Instituto”, salienta Dhony Vale.
Acompanhamento
Por meio do aplicativo Meu RPPS – na opção “Meus Processos” -, o segurado poderá consultar o andamento do processo, usando o número do mesmo, para saber do parecer jurídico ou de alguma inconsistência verificada durante as análises dos dados ou das informações apresentadas ao Instituto. “Se houver necessidade de o Instituto se comunicar com o segurado, para solicitar outro documento, por exemplo, isso poderá será feito via app”, explica Dhony Vale.
No site do IPMB, existe a opção “Consulta de Processos” que também pode ser usada pelo solicitante para consultar a tramitação do processo.
Monitoramento
Durante o mês de julho, o novo serviço de Aposentadoria Digital será monitorado para verificar seu desempenho e corrigir falhas, caso ocorram.
“Vamos fazer esse acompanhamento para entender como todos os trâmites irão funcionar na modalidade digital e assim fazer as melhorias que o novo sistema necessitar”, enfatiza Dhony.
Ferramentas digitais
O novo serviço faz parte de uma série de novas ferramentas digitais implantadas no Instituto, como é o caso do processo de concessão de Pensão por Morte, que já tramita de modo digital. Além dos processos de aposentadoria, também já são realizados, de modo digital, via aplicativo Meu RPPS, os agendamentos das Perícias Médicas e dos atendimentos psicossociais.
Os novos serviços digitais são resultados do Projeto Papel Zero, idealizado pela presidente do IPMB, Edna D’Araújo, para eliminar o armazenamento de documentos físicos (papel) nos espaços do Instituto e desenvolver sistemas digitais voltados à tramitação virtual de processos na autarquia municipal.
