A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Belém no dia 28 de março, quinta-feira santa, em virtude do feriado nacional da Paixão de Cristo, na sexta-feira, 29. A medida está registrada pela Portaria, n° 1.164, do dia 21 de março de 2024.
O ponto facultativo não se aplica a serviços considerados essenciais à população, como unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que possuem os serviços de urgência e emergência, entre elas, os prontos-socorros Mário Pinotti, localizado na avenida 14 de Março, no Umarizal; Humberto Maradei, no bairro do Guamá; Hospital Geral de Mosqueiro; e unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Central de Leitos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também vão funcionar normalmente.
Além dos órgãos de saúde citados acima, o atendimento de urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) seguirá funcionando normalmente.
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O Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria de Economia de Belém (Secon), cemitérios, coleta de resíduos sólidos e os setores operacionais da Superintendências Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Guarda Municipal são outros serviços que o ponto facultativo não se aplica.
Na área da assistência social devem funcionar em regime de plantão: os órgãos de Proteção Especial de Alta e Média Complexidade; a rede de abrigos e casas de passagens; o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); e os Conselhos Tutelares.
