Ana Célia Pinheiro
O prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por suposto envolvimento em uma quadrilha que teria provocado um rombo de R$ 261 milhões nos cofres públicos, através do desvio de dinheiro para o Hospital Santa Maria de Ananindeua, do qual Daniel foi proprietário até maio de 2022.
Os recursos foram desviados do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), através de várias fraudes, incluindo superfaturamentos de até 1.000%, direcionamento de pacientes para o hospital e atendimentos fictícios.
A inclusão do prefeito entre os investigados ocorreu após operação de busca e apreensão, no último 29 de abril, pelo Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado do MPPA, que apreendeu documentos, celulares e computadores dos integrantes da suposta quadrilha.
Segundo informações obtidas pelo DIÁRIO, a decisão de investigar Daniel partiu do Procurador Geral de Justiça (PGJ), César Mattar, que comanda o MPPA. Como prefeitos possuem o chamado “foro privilegiado”, eles só podem ser investigados pelo PGJ, ou por um procurador de Justiça a quem ele delegue essa tarefa. Assim, quando a investigação “esbarrou” em Daniel, o Gaeco remeteu o caso ao PGJ, que decidiu investigar o prefeito. Agora, as investigações se encontram em segredo de Justiça e a Assessoria de Comunicação do MPPA não quis nem confirmar nem desmentir as informações do DIÁRIO, que foram obtidas junto a fontes seguras.
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Além disso, vários fatos corroboram as informações das fontes. O principal é que, desde março, o processo sobre a suposta quadrilha tramitava na Vara de Combate ao Crime Organizado. Mas, em 30 de abril (dia seguinte à operação do Gaeco), a Vara “declinou de sua competência” para o processo, enviando-o à uma “instância superior” do próprio TJ-PA. Ou seja: ela declarou que o caso, agora, está além das suas possibilidades legais de atuação e que só quem pode julgá-lo é o tribunal, a chamada “segunda instância”. Mas entre os suspeitos da suposta quadrilha, o único que poderia motivar essa decisão é Daniel Santos. É que o foro privilegiado também garante que os prefeitos só podem ser julgados por juízes de “segunda instância”.
O processo é um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), uma investigação semelhante a um inquérito policial, só que realizada pelo MP e, geralmente, sob sigilo. Ela servirá de base para o ajuizamento de uma ação penal contra os suspeitos, caso o MP entenda que existem provas suficientes contra eles. Caso contrário, será arquivada. Os fatos e indícios iniciais coletados pelo MPPA apontam a possibilidade de que os suspeitos integrariam uma organização criminosa. O prazo de conclusão do PIC acabaria nos próximos dias, mas é possível que seja prorrogado dadas as suspeitas de que a quadrilha envolve muito mais gente.
ATÉ AGULHAS CUSTAVAM 60 VEZES MAIS
Segundo as investigações, a quadrilha possuía pelo menos sete integrantes, cinco deles servidores do Iasep. O “esquema criminoso” teria se estendido de 2019 até meados de 2023, quando investigações internas do próprio Iasep levaram a várias demissões. De acordo com as investigações, o MPPA já teria apurado que os integrantes da suposta quadrilha manipulavam os “sistemas de fiscalização” do Iasep, para permitir pagamentos ilegais ao Santa Maria de Ananindeua. Tabelas comparativas entre os preços cobrados pelo Santa Maria e outros hospitais, detectaram “fortes indícios” de superfaturamentos, que, em alguns casos, chegavam a 1000%. A turbinagem de preços estava tão disseminada, que atingia até produtos corriqueiros, como as agulhas usadas em serviços hospitalares. Pela tabela do Iasep, elas deveriam custar apenas 30 centavos, a unidade. Mas o Santa Maria cobrava (e recebia) R$ 18,10 a unidade, ou 60 vezes mais.
No Iasep, o esquema seria coordenado pelo então diretor de Assistência à Saúde do instituto, André Luiz Oliveira de Miranda, segundo o que o MPPA estaria apurando. Os acusados teriam chegado até mesmo a falsificar auditorias de contas médicas (cobranças) apresentadas pelo hospital. Cobranças que eram superfaturadas tanto nos preços quanto na quantidade de serviços realizados e incluíam até mesmo “atendimentos fictícios”. Além de André Luiz, também teriam participado da fraude servidores do Iasep e Geciara dos Santos Barbosa, que chegou a ser sócia do Santa Maria, entre 2013 e 2014, e na suposta quadrilha, direcionava atendimentos para o hospital.
