Possível reativação do Aurá gera críticas da sociedade civil

Anúncio feito pela Prefeitura de Belém foi mal recebido. Com o Aterro de Marituba prestes a ser desativado, Aurá seria saída provisória. Foto: Ricardo Amanajás / Diario do Pará

Carol Menezes

É negativa a repercussão em diversos setores do anúncio da possibilidade de reativação temporária do aterro sanitário do Aurá para destinação dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém (RMB) após o encerramento, em 1º de dezembro próximo, das atividades do aterro de Marituba, em razão da ordem por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O local foi fechado em 2015 em situação de incapacidade para continuar recebendo lixo.

O comunicado foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada pela Prefeitura de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) na última sexta, 24.

Presidente da ONG Pará Solidário, que há vários anos tem atuação no entorno do Aurá, Sofia Paz afirma que a medida não seria apenas descaso com a população, mas um crime contra a humanidade. “Vamos todos sofrer com mais incêndios, mais rios contaminados, aumento da pobreza, além de desmatamento ilegal do que ainda resta de floresta em pé para receber todo o lixo”, avalia.

De acordo com ela, o trabalho de milhares de voluntários significou um investimento de R$ 4 milhoes em doações nos últimos cinco anos para acabar com a miséria do local. “Vai ser jogado no lixo”, revolta-se, contando ainda que pretende deixar a capital paraense para morar em outra cidade, e ainda que não fez denúncias formais sobre a possível reativação do Aurá por já ter sofrido muitas perseguições políticas em um passado recente.

“Estamos vivendo ao vivo o porquê de Belém ser tratada com desprezo, o motivo de quem quer uma cidade melhor desistir e ir embora, é isso o que vai acontecer. Desistimos de ajudar os venezuelanos por perseguição política da prefeitura passada [de Zenaldo Coutinho, PSDB, 2013-2020] e estamos perto de desistir de tudo por causa dessa prefeitura [administrada desde 2021 por Edmilson Rodrigues, do PSOL]. A sociedade civil é constantemente desrespeitada por esses prefeitos. Vão acabar com a saúde de todos, desde a classe mais privilegiada aos mais carentes”, denuncia.

Ainda segundo Sofia, se o Aurá for mesmo reaberto para destinação de resíduos sólidos, Belém vai sediar a 30ª Conferência das Partes (COP 30) ao mesmo tempo em que lida com incêndios e crimes ambientais naquela área “assinados pelas mãos desse prefeito que nunca pisou no lixão do Aurá para ver qual altura de lixo que está lá dentro, e que provavelmente não está preocupado com isso”.

A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) emitiu uma nota intitulada “Decepção ambiental” condenando o anúncio de Edmilson, que seria o atestado de incapacidade de solução para o problema. A entidade declara estar à disposição para contribuir na busca por uma saída de fato viável.

“Enquanto os estados lutam para encontrar formas de encerrar os seus aterros, a notícia da reabertura do Aurá é inaceitável: é um revés para a política ambiental e um certificado de falência para a sociedade. Ao mesmo tempo que falamos em agenda climática, energia sustentável, cidades inteligentes, não podemos aceitar que a região metropolitana de Belém, importante capital brasileira, situada na porta de entrada do bioma Amazônia e escolhida para sediar a COP 30, não seja capaz de ter soluções eficientes para o tratamento e disposição final de seus resíduos urbanos”, destaca o texto divulgado pela Fiepa com assinatura do presidente, Alex Dias Carvalho, e de José Maria da Costa Mendonça, que preside o Centro das Indústrias do Pará (CIP).

A prefeitura de Ananindeua foi procurada pela reportagem do DIÁRIO e informou que só se posicionará após uma audiência marcada para a manhã desta terça, 28, para tratar tanto dessa possibilidade de reativação do Aurá como sobre a destinação do lixo produzido por aquele município a partir de 01/12. A assessoria de comunicação não informou nem local, nem horário e nem quem foi chamado a participar da reunião.

MPPA cobra prefeituras por demora em solução

No fim da tarde de ontem, segunda, 27, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) publicou uma nota destacando que, até o momento, “órgãos públicos municipais, em especial Belém, Ananindeua, Marituba, e o Estado do Pará, não deram cumprimento a nenhum dos acordos firmados perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, não apresentando até o momento qualquer solução para a destinação definitiva de resíduos sólidos oriundos de seus municípios”.
Na mesma manifestação, o MPPA reforça, sobre uma possível “solução emergencial, como a proposta de reutilização do aterro do Aurá”, que a iniciativa deve observar o cumprimento da legislação ambiental, “ressaltando que o tratamento e destinação final de resíduos é essencial para a higidez ambiental e saúde humana e não pode ser chancelado sem o mínimo bom senso e o atendimento integral da ordem jurídica”.

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