Trayce Melo
A Prefeitura de Belém realizou uma coletiva de imprensa ontem (01), para esclarecer sobre a decisão da Justiça do Estado do Pará, que acatou o pedido das prefeituras de Belém e Ananindeua, e Governo do Estado, para prorrogação do funcionamento do aterro sanitário de Marituba por mais 15 meses.
“O pedido ocorreu basicamente em função da não conclusão do processo licitatório que a Prefeitura de Belém está promovendo. Esse processo licitatório envolve todo o ciclo do resíduo sólido e especialmente uma nova área para a administração final”, pontuou o procurador-geral do município de Belém, Gustavo Brasil, explicando sobre o processo licitatório para a escolha da empresa a ser responsável pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital paraense.
O procurador-geral explicou ainda sobre a parceria público-privada para a destinação dos resíduos sólidos. “É um modelo jurídico que tem dado certo em outras cidades, em outras capitais, e tem dado certo aqui em Belém. E essa nossa licitação não ganhou um caráter metropolitano, nesse caso ela pode atingir, sim, outros municípios da região metropolitana e já existe uma proposta de aporte financeiro, inclusive do Estado do Pará, para a nossa licitação”, assegura.
“O processo licitatório prevê uma nova área, as empresas estão disputando, inclusive elas têm novas áreas para o produto da destinação final. Nós esperamos, com a conclusão do processo licitatório, que esse problema seja resolvido. Estamos com esperança que até o final do ano já estejamos com esse processo concluído. Nós temos três consórcios, mas na última fase só um consórcio foi habilitado”, esclarece.
O procurador-geral ressalta como irá funcionar a parceria. “O parceiro privado vai ter como responsabilidade todo o ciclo do resíduo da cidade, desde o transporte, da coleta, da valorização, da separação do valor que pode ser reciclado e até a destinação final. Inclusive a recuperação das áreas degradadas, dentre elas, a questão do Aurá”, afirmou.
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Quando questionado sobre um possível novo pedido de prorrogação de uso do aterro de Marituba, o procurador-geral garante que não haverá. “O processo licitatório está na fase final e o que se espera é concluí-lo até o final do ano. Somente depois de conhecer a empresa vencedora é que será possível elaborar um cronograma mais exato para a desativação do aterro de Marituba”, garante.
COERÊNCIA
O chefe da Procuradoria Judicial, Evandro Costa, falou sobre a importância do trabalho exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. “Hoje nós temos, perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pará, um processo que nós chamamos de estruturante. O Tribunal tem exercido um papel muito importante de não apenas jurisdição, mas de decisão, de mediação também, para que uma política pública dessa complexidade possa ser complementada. E hoje nós estamos refém dos fatos. Não há outra central de tratamento apta a funcionar. Então a melhor solução ambiental é a prorrogação da central de Marituba. Ainda que ela tenha um histórico de problemas, dificuldades, que são muito conhecidos e que vêm sendo trabalhados. Então a decisão da Justiça nesse aspecto é muito coerente”, disse.
Ele também comentou sobre o cenário após o fim da licitação. “Então, quando encerrar a licitação, esta etapa da coleta, ela tem um início quase que imediato. Porque vou encerrar esse contrato emergencial e a nova empresa, em 2 ou 3 meses, vai chegar com os caminhões novos, com a varrição nova e instalando lixeira na cidade”, específica.
“A expectativa é que em 3 a 6 meses você já tenha esse impacto da licitação na cidade. A destinação final, que é mais complexa, porque depende da construção de um novo aterro sanitário e o que se estima nesses 15 meses, é que talvez não seja viável construir um novo aterro. Mas a empresa [a ser contratada] já vai ver as soluções intermediárias. Talvez fazer uma redução parcial do aterro de Marituba”, conclui.
