A Prefeitura de Belém conseguiu a posse de uma área no bairro do Jurunas que pertencia à União. A ação faz parte de um trabalho que a gestão municipal desenvolve para a regularização fundiária de toda a capital paraense.
A área que agora é da Prefeitura tem aproximadamente 60.000 m2, e fica em frente ao Portal da Amazônia. Todo o processo iniciou com a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) que realizou o levantamento dos dados.
Após a finalização dos dados, o Cartório de Registro fez a cartografia da área, que consiste em analisar e representar a área estudada, por meio de mapas e plantas. Todo o processo também contou com o apoio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU-PA) e da Associação dos Moradores dos Terrenos de Marinha do Estado do Pará (AMTEMEPA), entidade que tinha uma carta de anuência da área.
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O processo foi finalizado, com o certificado entregue hoje ao prefeito Edmilson Rodrigues, pelo representante do cartório, Cleomar Moura. “Final feliz”, comemora o presidente da Codem, Lélio Costa.
“Uma vitória importante para nós, tendo em vista que vamos apresentar um projeto de habitação ao Ministério das Cidades, visando à COP-30, em 2025”, comentou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
A previsão da Prefeitura de Belém é fazer um projeto para a instalação de um conjunto habitacional na área, em parceria governo federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
