Um grupo de pais de crianças, jovens e adultos atípicos, que representa cerca de 450 famílias, estiveram em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã de terça-feira (29), para denunciar a falta de cobertura ou cancelamento abrupto de terapias essenciais por parte de planos de saúde particulares.
Os pais afirmam que terapias como ABA, ou Análise do Comportamento Aplicada, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tal como atendimentos psicológicos, de fisioterapia e nutricional são cancelados de maneira repentina. De acordo com Fabiula Moraes, uma das organizadoras do movimento, a situação vem se arrastando desde o ano passado.
“Meu filho, pessoa com TEA, de 13 anos, usa o plano de saúde da Unimed e, desde o ano passado, começaram os atrasos no repasse do valor para cobrir as terapias na clínica onde ele é atendido. Em junho fizemos uma manifestação e a Unimed simplesmente emitiu um comunicado dizendo para a clínica suspender os atendimentos”, afirma.
Segundo Fabiula, uma audiência pública para resolver a situação foi marcada para o dia 22 de novembro na Alepa.
A advogada e mãe atípica Gisele Costa completou que, de modo geral, os planos de saúde não estão respeitando sequer as liminares na justiça para a cobertura de serviços essenciais para pessoas com deficiência.
“O fato é que os nossos filhos viraram mercadorias para essas clínicas e a gente não consegue resolver. Então, a audiência pública é para ouvir a clínica, ouvir os pais e ouvir os planos de saúde para ver se a gente entra num consenso. Nós, pais, não queremos os nossos filhos sem terapias, precisamos para a evolução deles dessa continuidade de terapia. Mas precisamos que o plano de saúde dê esse suporte para as clínicas”, destaca.
Consequências
Otoniel Silva, de 61 anos, é pai atípico da Maria Rita, de 18 anos, que desde os 6 meses de vida realizava sessões de fisioterapia e corre o risco de ficar sem, já que a clínica que a atende também alega falta de pagamento por parte da cooperativa de saúde Unimed.
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“Ela tem hidrocefalia e a fisioterapia estimula sua independência e nós [pais] sabemos que um dia sem terapia, seja ela qual for, é retrocesso em todo o desenvolvimento adquirido até aqui”, pontua.
A dona de casa Eliane, de 41 anos, é moradora do município de Abaetetuba e lamenta que a clínica onde o pequeno Emanuel, 9 anos, é atendido, também está perto de paralisar os serviços essenciais para a evolução do filho que é autista, tem Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Desafiador de Oposição (TOD).
“Um dia sem ir à terapia já representa retrocesso. Muda o comportamento em casa, na escola e na terapia não, ele é todo o tempo assistido e faz desde os 4 anos de idade. Nesses anos ele já ficou mais verbal, sociável, então é muito importante ter toda essa assistência”, reforça.
O que diz a Unimed Belém
Em nota enviada do DIÁRIO, Unimed Belém informa ‘que realiza ações contínuas para assegurar a prestação de serviços em conformidade às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que o prestador de serviço, independente de notificação judicial ou extrajudicial, a qualquer tempo, pode suspender ou encerrar suas atividades. A operadora afirma que ‘cumpre a obrigatoriedade de apresentar uma rede substituta para continuidade do tratamento do beneficiário’.
‘Ressaltamos que além da rede credenciada e os médicos especialistas cooperados, temos como recurso próprio o Centro de Clínicas e Terapias Especializadas – CCTE da Unimed Belém, que possui em sua estrutura os serviços de Neuropediatria e Psiquiatria Infantil disponíveis para os beneficiários da operadora. Em breve, ofertará também o serviço de teleconsulta em Neuropediatria’, finaliza.
