O Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R＄ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria.
O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o Pará, já foram repassados R＄106.177.167,00, sendo R＄29,5 milhões para a gestão estadual e o restante para 134 municípios.
Notícias Relacionadas
APREENSÃO
Sefa apreende mas de R$ 3 milhões em mercadorias em Santarém
Como resultado da ação foram encontradas centenas de mercadorias sem nota fiscal acobertando a compra, resultando na emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) e o recolhimento de R$613.361,97
MANGUEZAIS
Essa “lama” é responsável por proteger o meio ambiente
Os manguezais e a luta contra as mudanças climáticas. Conheça o LAMA da UFPA e sua pesquisa sobre a capacidade de retenção de carbono.
O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem.
Gestores estaduais e municipais foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.
